- Oração Ecumênica:

- Votação da ata nº 035/2011, da sessão ordinária do dia 12/12/2011

-Correspondências recebidas de diversos:
1. Justificativa de ausência do Edil Nilton José Boti- LER NA INTEGRA;
2. Ofício CA 1790/2011 da Sanepar;
3. Ofício 0096/2011 da Empresa Tim;
4. Ofícios nºs 60/2011e 002/2012 do Procon-Mandaguari;
5. Ofício nº2761/2011 da Secretaria de Estado da Educação;
6. Relatório das atividades de combate a Dengue em Mandaguari/2011;
7. Ofício nº004/2012 da Secretaria Municipal de Saúde;
8. Ofício s/nº do Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguari;
9. Ofício 009/12 da Casa Civil do Estado do Paraná;
10.Ofício nº070/2012 do DER-Paraná.

- Correspondências expedidas para diversos:
  Ofícios nºs 263 a 273/2011 e 001 a 002/2012.

- Correspondências recebidas do Executivo:
1. Ofício nº 011/2012;
2. Ofício nº 022/2012, encaminhando cópia do Relatório de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre-Exercício 2011 -DESPACHAR PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

- Correspondências expedidas ao Executivo:
1. Ofícios nºs 162 a 166/2011 e 001/2012 a 007/2012.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
1. Projeto de Lei nº 172/2011: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre concessão de área de equipamento comunitário, pertencente ao patrimônio público municipal, em regime de comodato, à Associação de Moradores dos Conjuntos Habitacionais Tancredo Neves e Vila Verde, e dá outras providências;
2. Projeto de Lei nº 003/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2012, do município de Mandaguari, Paraná;
3. Projeto de Lei nº 004/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, do município de Mandaguari, Paraná;
4. Projeto de Lei nº 005/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
5. Projeto de Lei nº 006/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
6. Projeto de Lei nº 007/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
7. Projeto de Lei nº 010/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
8. Projeto de Lei nº 012/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
9. Projeto de Lei nº 013/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
10.Projeto de Lei nº 014/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
11.Projeto de Lei nº 015/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
12.Projeto de Lei nº 016/2012: de autoria do Executivo Municipal que altera o art.1º da Lei Municipal nº 599/2000, de 19.12.2000, e dá outras providências;
13.Projeto de Lei nº 017/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
14.Projeto de Lei nº 018/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a doar Lotes de Terras, pertencentes ao patrimônio público municipal, à Empresa M5 ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA., para fins industriais, e dá outras providências;
15.Projeto de Lei nº 019/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
16.Projeto de Lei nº 001/2012: de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Adenise Batista Rodrigues, que altera a denominação de vias públicas deste município, e dá outras providências;
17. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari, e dá outras providências;
18. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a APMI-Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Mandaguari, e dá outras providências;
19.Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Comunidade Social Cristã Beneficente de Mandaguari, e dá outras providências;
20. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Congregação de São João Batista de Mandaguari, e dá outras providências;
21.Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o CECAF-Centro de Atendimento à Criança, Adolescente e Família de Mandaguari, e dá outras providências;
22.Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a APMI-Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mandaguari, e dá outras providências;
23.Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o PROVOPAR-Programa do Voluntariado Paranaense de Mandaguari, e dá outras providências;
24.Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguari, e dá outras providências;
25. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a AMIM-Associação da Melhor Idade de Mandaguari, e dá outras providências;
26.Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a AAPIM-Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mandaguari, e dá outras providências;
27.Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação de Moradores do Jardim Esplanada, Brasília, São Marcos, Carvoeiro e Vila Nova, e dá outras providências;
28.Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação de Moradores dos Jardins Esplanada, Brasília, São Marcos, Carvoeiro e Vila Nova, e dá outras providências;
29.Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Mandaguari e Região-ARD, e dá outras providências;
30. Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança de Mandaguari, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 032/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Marco Antonio Alípio Costa, que determina que a rede municipal de saúde tenha prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO;
2. Projeto de Lei nº 033/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis João Jorge Marques, Renaldo Pereira da Silva, Amaury Rodrigues Brianez, Marco Antonio Alípio Costa e Nilton José Boti, que acrescenta o artº 5º-A à Lei Municipal nº778, de 19 de novembro de 2002, atribuindo caráter de “programa de habitação popular” ás doações de imóveis feitas pelo Município nos bairros “Jardim Boa Vista” e ‘Vila Vitória” - TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO;
3. Projeto de Lei nº 034/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, e dá outras providências- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO;
4. Projeto de Lei nº 035/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que considera e declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Mandaguari- ACAMAN- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO;
5. Projeto de Lei nº 036/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que altera a denominação de via pública deste município e dá outras providências - TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO;
6. Projeto de Lei nº 037/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, a ‘Semana da Ação Social”, e dá outras providências - TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO;

- Requerimentos:
- 001/2012, de autoria do Edil Sebastião Roque Domingos;
- 002/2012, de autoria do Edil João Jorge Marques.

- Moções:
- 001/2012: de autoria dos Edis Amaury Rodrigues Brianez, Renaldo Pereira da Silva e João Jorge Marques;
- 002/2012: de autoria dos Edis Amaury Rodrigues Brianez, Renaldo Pereira da Silva e João Jorge Marques;

-Tribuna Livre:

Fez uso da Tribuna Livre o vice-prefeito Luiz Cláudio Fachini para abertura dos trabalhos legislativos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS