- Oração Ecumênica:

- Ata nº 001/2012, da sessão ordinária do dia 27/02/2012

-Correspondências recebidas de diversos:

1.   Ofício s/nº da Caixa Econômica Federal-Agência local.

2.   Ofício Geren 097/2012 da Concessionária Viapar.

- Correspondências recebidas do Executivo:

1.     Ofício nº 039/2012.

- Correspondências expedidas para diversos

1.     Ofícios nºs 003 a 006/2012.

- Correspondências expedidas ao Executivo:

1.     Ofícios nºs 008 a 011/2012.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.     Projeto de Lei nº 020/2012:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná.

  - Projetos discutidos e votados:

1.       Projeto de Lei nº 032/2011:de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Marco Antonio Alípio Costa, que determina que a rede municipal de saúde tenha prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso– PROJETO FOI RETIRADO DE PAUTRA A PEDIDO DO AUTOR;

2.      Projeto de Lei nº 033/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis João Jorge Marques, Renaldo Pereira da Silva, Amaury Rodrigues Brianez, Marco Antonio Alípio Costa e Nilton José Boti, que acrescenta o artº 5º-A à Lei Municipal nº778, de 19 de novembro de 2002, atribuindo caráter de “programa de habitação popular” ás doações de imóveis feitas pelo Município nos bairros “Jardim Boa Vista” e ‘Vila Vitória” – APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (2ª E 3ª VOTAÇÕES);

3.      Projeto de Lei nº 034/2011:de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, e dá outras providências-APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO;

4.      Projeto de Lei nº 035/2011:de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que considera e declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Mandaguari- APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO;

5.      Projeto de Lei nº 036/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que altera a denominação de via pública deste município e dá outras providências –APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO;

6.      Projeto de Lei nº 037/2011:de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, a “Semana da Ação Social”, e dá outras providências -APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (2ª E 3ª VOTAÇÕES);;

7.      Projeto de Lei nº 172/2011: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre concessão de área de equipamento comunitário, pertencente ao patrimônio público municipal, em regime de comodato, à Associação de Moradores dos Conjuntos Habitacionais Tancredo Neves e Vila Verde, e dá outras providências – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

8.      Projeto de Lei nº 003/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2012, do município de Mandaguari, Paraná- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

9.      Projeto de Lei nº 004/2012:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, do município de Mandaguari, Paraná- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

10.  Projeto de Lei nº 005/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

11.Projeto de Lei nº 006/2012:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

12.Projeto de Lei nº 007/2012:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES)

13.Projeto de Lei nº 010/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

14.Projeto de Lei nº 012/2012:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

15.Projeto de Lei nº 013/2012:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

16.Projeto de Lei nº 014/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

17.  Projeto de Lei nº 015/2012:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

18.  Projeto de Lei nº 016/2012: de autoria do Executivo Municipal que altera o art.1º da Lei Municipal nº 599/2000, de 19.12.2000, e dá outras providências- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

19.Projeto de Lei nº 017/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

20.Projeto de Lei nº 019/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

21.Projeto de Lei nº 001/2012:de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Adenise Batista Rodrigues, que altera a denominação de vias públicas deste município, e dá outras providências – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);                        

22.Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2012:Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari, e dá outras providências- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

23.Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a APMI- Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Mandaguari, e dá outras providências- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

24.Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2012:Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Comunidade Social Cristã Beneficente de Mandaguari, e dá outras providências- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

25.  Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Congregação de São João Batista de Mandaguari, e dá outras providências- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

26.Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2012:Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o CECAF- Centro de Atendimento à Criança, Adolescente e Família de Mandaguari, e dá outras providências- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a APMI- Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mandaguari, e dá outras providênciasTEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o PROVOPAR- Programa do Voluntariado Paranaense de Mandaguari, e dá outras providências- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

27.  Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguari, e dá outras providências- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

28.  Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2012:Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a AMIM- Associação da Melhor Idade de Mandaguari, e dá outras providências- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

29.  Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a AAPIM- Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mandaguari, e dá outras providências- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

30.Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2012: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação de Moradores do Jardim Esplanada, Brasília, São Marcos, Carvoeiro e Vila Nova, e dá outras providências -TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

31.Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2012:Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação de Moradores dos Jardins Esplanada, Brasília, São Marcos, Carvoeiro e Vila Nova, e dá outras providências -TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

32.Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2012:Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Mandaguari e Região-ARD, e dá outras providências-TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

33.Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2012:Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o CONSEG- Conselho Comunitário de Segurança de Mandaguari, e dá outras providências-TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);       

        - Requerimentos:

        - 003/2012, de autoria dos Edis Alécio Bento da Silva Filho e Sebastião Roque Domingos;

        - 004/2012, de autoria do Edil Marco Antonio Alípio Costa;

        - 005/2012, de autoria do Edil Claudinei Luis de Jesus;

        - 006/2012, de autoria do Edil Renaldo Pereira da Silva; REQUERIMENTO RETIRADO DE PAUTA

        - 007/2012, de autoria do Edil Sebastião Roque Domingos;

        - 008/2012, de autoria do Edil Sebastião Roque Domingos.