- Oração Ecumênica:

 

- Ata nº 002/2012, da sessão ordinária do dia 05/03/2012

 

-Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 070/2012 do Ministério Público desta Comarca.

   

- Correspondências expedidas ao Executivo

  1. Ofícios nºs 012 a 016/2012.

 

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

  1. Projeto de Lei nº 021/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
  2. Projeto de Lei nº 022/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
  3. Projeto de Lei nº 023/2012: de autoria do Executivo Municipal que altera os Anexos V e VI da Lei Municipal nº 1.327/2008, e dá outras providências;
  4. Projeto de Lei nº 024/2012: de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 228/97, de 09.06.1997, e dá outras providências;
  5. Projeto de Lei nº 025/2012: de autoria do Executivo Municipal, que concede isenção dos tributos que especifica, nos termos do art.150,§ 6º da Constituição Federal.

 

 - Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 034/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, e dá outras providências-APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª VOTAÇÃO;

2.      Projeto de Lei nº 035/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que considera e declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Mandaguari- ACAMAN -APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª VOTAÇÃO;

3.      Projeto de Lei nº 036/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que altera a denominação de via pública deste município e dá outras providências -APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª VOTAÇÃO;

       

  - Requerimentos:

        -009/2012, de autoria dos Edis João Jorge Marques e Amaury Rodrigues Brianez;

        -010/2012, de autoria da Vereadora Adenise Batista Rodrigues;

        -011/2012, de autoria dos Edis Alécio Bento da Silva Filho e Sebastião Roque Domingos;

        -012/2012, de autoria do Edil Sebastião Roque Domingos e demais signatários.

     

      EXPLICAÇÕES PESSOAIS