- Oração Ecumênica:

 

- Ata nº 005/2012, da sessão ordinária do dia 26/03/2012

 

-Correspondências recebidas de diversos:

 Justificativa de ausência do Edil João Jorge Marques-LER NA ÍNTEGRA;

 

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 027 a 032/2012.

 

- Correspondências recebidas do Executivo

1. Ofício nº 064/2012-LM –Encaminhando a documentação composta pela Prestação de Contas do Executivo Municipal-Exercício de 2011.

 

- Correspondências expedidas ao Executivo

1.                 Ofícios nºs 027 a 030/2012.

 

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.                 Projeto de Lei nº 032/2012:de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013, do município de Mandaguari, Paraná;

2.                  Projeto de Lei nº 033/2012:de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013, do município de Mandaguari, Paraná;

3.                 Projeto de Lei nº 036/2012:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012 do município de Mandaguari, Paraná;

4.                 Projeto de Lei nº 037/2012:de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013, do município de Mandaguari, Paraná;

5.                 Projeto de Lei nº038/2012:de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013, do município de Mandaguari, Paraná;

6.                 Projeto de Lei nº 040/2012:de autoria do Executivo Municipal, que desobriga donatária de finalidade fixada na Lei nº290/97, de 16.12.1997.

 

     - Projetos discutidos e votados:

1.                 Projeto de Lei nº 026/2012:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, do município de Mandaguari, Paraná – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

2.                 Projeto de Lei nº 027/2012:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2012, do município de Mandaguari, Paraná – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

3.                 Projeto de Lei nº 028/2012:de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013, do município de Mandaguari, Paraná – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

4.                 Projeto de Lei nº 030/2012:de autoria do Executivo Municipal, que institui o REFIS-Recuperação Fiscal, e dá outras providências – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);

5.                 Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2012:de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari, e dá outras providências – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES).

 

- Requerimentos:

- 024/2012, de autoria da Vereadora Adenise Batista Rodrigues;

- 025/2012,de autoria do Edil Marco Antonio Alípio Costa.

 

Requerimento verbal, de autoria do vereador Claudinei Luis de Jesus.

   

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS