- Oração Ecumênica:

- Ata nº 036/2012, da sessão ordinária do dia 10/12/2012

- Correspondências recebidas do Executivo:

1.      Ofícios nºs 313 a 314/2012;

2.      Ofício nº319/2012.

- Correspondências expedidas ao Executivo:

1.      Ofício nº 118/2012;

-Correspondências expedidas para diversos :

1.      Ofícios nº 211 /2012;

-Correspondências recebidas de diversos :

1.      Ofício nº 239/12 da Cooperativa Agropecuária e Industrial- COCARI.

-Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 168/2012:  de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 169/2012:  de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 170/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 171/2012:  de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;

- Projetos discutidos e votados :

1.      Projeto de Lei nº 138/2012: de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o  exercício financeiro de 2013-Projeto recebeu pedido de vistas e foi retirado de pauta;

2.      Projeto de Lei nº 165/2012: : de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 166/2012: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 167/2012: de autoria do Executivo Municipal, que desobriga donatária de finalidade fixada na Lei Municipal nº 023/89, de 23.05.1989-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações).

 

 

Requerimento s/nº da lavra do Edil Alécio Bento da Silva Filho                                                                       

 

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Decreto Legislativo nº 037/2012 :que estabelece o recesso no Legislativo Municipal no período 18 de dezembro de 2012 a 14 de fevereiro de 2013. – Como não houve a votação do Orçamento Municipal (Projeto de Lei nº 138/2012) a leitura do o Decreto foi retirada de pauta.