- Oração Ecumênica:

 

-Correspondências recebidas de diversos:

1.      Prestação de contas do Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguari referente aos repasses efetuados de outubro a dezembro de 2012 pelo município àquela entidade;

2.      Ofício nº 03/2013, de 18.01.2013, da Associação dos Amigos de Mandaguari- ADAMA;

3.      Relatório do setor de Vigilância Sanitária sobre as atividades de combate à dengue em Mandaguari no ano de 2012.

 

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 001 a 006/2013.

 

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 001 a 010/2013.

 

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

 

1.      Projeto de Lei nº 006/2013: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal;

2.      Projeto de Lei nº 007/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento 2013, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 008/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a ratificar sua participação no Consórcio Público Municipal para o desenvolvimento sustentável da região do Vale do Médio Ivaí do Estado do Paraná – CIMEIV, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências, efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2013, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paraná;           Houve suspensão temporária da sessão para que este projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações,

4.      Projeto de Lei Complementar nº 009/2013: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de funções de Monitor, para atender as Oficinas de contra turno das Escolas Municipais de Ensino Integral e dá outras providências;

5.      Projeto de Lei nº 010/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, promove a inclusão de meta nas diretrizes orçamentárias para 2013 e no Plano Plurianual 2010-2013 de Atividades do Município de Mandaguari, visando viabilizar programa de saneamento urbano destinado ao aterramento de fossas sépticas inativadas em razão da ampliação da rede de atendimento de esgotos sanitários domiciliares pela Cia. de Saneamento do Paraná;

6.      Projeto de Lei Complementar nº 011/2013: de autoria do Executivo Municipal, que cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conferindo nova redação à Lei Municipal nº 686, de 14 de novembro de 2001, altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mandaguari definida na mesma lei e dá outras providências.

 

- Projeto discutido e votado:

1.      Projeto de Lei nº 008/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a ratificar sua participação no Consórcio Público Municipal para o desenvolvimento sustentável da região do Vale do Médio Ivaí do Estado do Paraná – CIMEIV, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências, efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2013, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paraná;           Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

 

- Requerimentos:

- 001/2013, de autoria do Edil Jocelino Tavares;

- 002/2013, de autoria dos Edis Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

- 003/2013, de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi.

 

-Tribuna Livre:

 

Fizeram uso da Tribuna Livre a vice-prefeita Ivonéia de Andrade Aparecido Furtado e o prefeito Romualdo Batista para fazerem a abertura dos trabalhos legislativos.

        

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS