Oração Ecumênica:

- Condução do Dr. Renato Borba, Procurador Jurídico do Município, ao plenário para fazer uso da Tribuna Livre.

 

Ata da Sessão Ordinária do dia 04/03/2013

 

-Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 03/2013-GP do Elos Clube de Mandaguari;

2.      Ofício nº 26/2013-SEDMAT, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo.

 

 Correspondências recebidas do Executivo Municipal;

1.      Ofícios nº 042 a 050/2013.

 

Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 020 a 026/2013.

 

Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 014 e 016/2013.

 

Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 018/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 019/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 020/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 021/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 022/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná.

 

Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 007/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento 2013, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paran᠖ APROVADO EM 3ª VOTAÇÃO;

2.      Projeto de Lei nº 014/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paran᠖ TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA;

3.      Projeto de Lei nº 016/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a ratificar sua participação no Consórcio Público Municipal para o desenvolvimento sustentável da região do Vale do Médio Ivaí do Estado do Paraná – CIMEIV, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências, efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paran᠖ TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA.

 

Requerimentos:

- 018/2013, de autoria dos Vereadores Jocelino Tavares, Pedro Ricieri Navi, Nilton José Boti e Valdecir Scoassabia;

- 019/2013, de autoria dos Vereadores Vilma Aparecida Pavani, Aroldo Silvestre dos Santos, João Jorge Marques e Adilson Alves Maciel;

- 020/2013, de autoria do Edil Rodrigo César da Silva Sosa;

- 021/2013, de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

- 022/2013, de autoria do Edil Aroldo Silvestre dos Santos.

 

TRIBUNA LIVRE:

Fez uso da Tribuna Livre o Dr. Renato Borba, Procurador Jurídico do Município, convidado que foi por esta Casa para tecer esclarecimentos sobre a questão do IPTU em Mandaguari.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS