Oração Ecumênica:

 

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/03/2013.

 

-Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 038/2013, de 18.02.2013, do Conselho Tutelar de Mandaguari;

2.      Ofício nº 055/2012, da FAFIMAN;

3.      Ofício nº 09/2013 da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.

 

-Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 057 a 064/2013.

 

Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 027 a 035/2013.

 

Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 017 a 030/2013.

 

Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 024/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná; HOUVE SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA QUE O PROJETO FOSSE ANALISADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES E INCLUÍDO NA PAUTA DE VOTAÇÕES.

2.      Projeto de Lei nº 025/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 026/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 027/2013: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 028/2013: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná; HOUVE SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA QUE O PROJETO FOSSE ANALISADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES E INCLUÍDO NA PAUTA DE VOTAÇÕES.

6.      Projeto de Lei nº 030/2013: de autoria do Executivo Municipal, que reconhece e declara de utilidade pública a Associação “Maria Aparecida Gomes”-AMAG;

7.      Projeto de Lei nº 031/2013; de autoria do Executivo Municipal, que reconhece e declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Cinco Conjuntos-AMOCIC;

8.      Projeto de Lei nº 032/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências; HOUVE SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA QUE O PROJETO FOSSE ANALISADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES E INCLUÍDO NA PAUTA DE VOTAÇÕES.

9.      Projeto de Lei nº 033/2013: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.530, de 07 de outubro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção dos tributos municipais incidentes sobre a propriedade territorial urbana a aposentados, pensionistas, viúvos e idosos, e dá outras providências.

 

Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 032/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

2.      Projeto de Lei nº 028/2013: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

3.      Projeto de Lei nº 024/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

4.      Projeto de Lei nº 018/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

5.      Projeto de Lei nº 019/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

6.      Projeto de Lei nº 020/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

7.      Projeto de Lei nº 021/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

8.      Projeto de Lei nº 022/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

 

Requerimentos:

- 023/2013, de autoria do Vereador Jocelino Tavares;

- 024/2013, de autoria do Vereador Pedro Ricieri Navi;

- 025/2013, de autoria dos Vereadores Aroldo Silvestre dos Santos, Vilma Aparecida Pavani, Adilson Alves Maciel e João Jorge Marques;

- 026/2013, de autoria dos Vereadores Vilma Aparecida Pavani, Aroldo Silvestre dos Santos e Adilson Alves Maciel;

- 027/2013, de autoria dos Vereadores João Jorge Marques, Vilma Aparecida Pavani, Aroldo Silvestre dos Santos e Adilson Alves Maciel;

 

Moção nº 001/2013, de autoria do Vereador Jocelino Tavares.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS