Oração Ecumênica:

 

Ata da Sessão Ordinária do dia 1º/04/2013.

 

-Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 037/2013/CMS do Conselho Municipal de Saúde;

2.      Ofício nº 021/2013/VISA, do Setor de Vigilância Sanitária do Município.

 

-Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 092 e 093/2013.

 

Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 050 a 054/2013.

 

Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 049 a 054/2013.

 

Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei Complementar nº 037/2013: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre licença em razão de doença em pessoa de pessoa da família para os servidores públicos regidos pela Lei Municipal nº 611/2001 e Lei Municipal nº 1.327/2008, de 04.04.2008;

2.      Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2013: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação da Melhor Idade de Mandaguari-AMIM;

3.      Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2013: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mandaguari-AAPIM;

4.      Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2013: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o Programa do Voluntariado Paranaense de Mandaguari-PROVOPAR;

5.      Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2013: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Agência Regional de Desenvolvimento Econômico de Mandaguari e Região-ARD;

6.      Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2013: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o Conselho Comunitário de Segurança de Mandaguari;

7.      Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2013: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda alteração de fonte de recurso relativo ao convênio firmado pelo Município de Mandaguari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari-APAE;

8.      Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2013: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda alteração de fonte de recurso relativo ao convênio firmado pelo Município de Mandaguari e o Centro de Atendimento à Criança, Adolescente e Família-CECAF.

 

Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 030/2013: de autoria do Executivo Municipal, que reconhece e declara de utilidade pública a Associação “Maria Aparecida Gomes” – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

2.      Projeto de Lei nº 031/2013: de autoria do Executivo Municipal, que reconhece e declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Cinco Conjuntos-AMOCIC- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 033/2013: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.530, de 07 de outubro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção dos tributos municipais incidentes sobre a propriedade territorial urbana a aposentados, pensionistas, viúvos e idosos, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 035/2013; de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.      Projeto de Lei nº 036/2013: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento de Mandaguari, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

 

Requerimentos:

- 033/2013, de autoria dos Vereadores João Jorge Marques, Aroldo Silvestre dos Santos, Vilma Aparecida Pavani e Adilson Alves Maciel;

- 034/2013, de autoria dos Vereadores João Jorge Marques, Aroldo Silvestre dos Santos, Vilma Aparecida Pavani e Adilson Alves Maciel;

- 035/2013, de autoria do Vereador Pedro Ricieri Navi;

- 036/2013, de autoria dos Vereadores Vilma Aparecida Pavani, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e João Jorge Marques;

- 037/2013, de autoria dos Vereadores Jocelino Tavares, Rodrigo César da Silva Sosa, Nilton José Boti, Pedro Ricieri Navi e Valdecir Scoassabia.

 

Moções:

- Moção nº 002/2013, de autoria do Vereador Jocelino Tavares, com apoio dos demais signatários.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS