Oração Ecumênica:

 

Ata da Sessão Ordinária do dia 22/04/2013.

 

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 163/2013 da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofício nº 127/2013.

 

Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 071 a 077/2013.

 

Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 079 a 085/2013.

 

Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 052/2013, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 053/2013, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2013: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda alteração do convênio firmado entre o Município de Mandaguari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari-APAE.

 

Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 044/2013: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paran᠖ Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);;

2.      Projeto de Lei nº 048/2013: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a doar à CREE-Casa de Recuperação Espaço Esperança, os lotes de terras que menciona, pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);;

3.      Projeto de Lei nº 051/2013: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);.

 

Requerimentos:

- 046/2013, de autoria dos Vereadores Pedro Ricieri Navi e Adilson Alves Maciel;

- 047/2013, de autoria do Vereador Rodrigo César da Silva Sosa;

- 048/2013, de autoria dos Edis Valdecir Scoassabia e Rodrigo César da Silva Sosa;

- 049/2013, de autoria dos Vereadores Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani;

- 050/2013, de autoria dos Vereadores Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani;

- 051/2013, de autoria dos Edis Nilton José Boti e Valdecir Scoassabia.

- Requerimento Verbal, de autoria do vereado Pedro Ricieri Navi.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS