- Oração Ecumênica:

 

- Ata da Sessão Ordinária do dia 29/04/2013.

 

-Correspondências recebidas de diversos:

  1. Ofícios nºs 204, 222 a 223/2013 da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão;
  2. Ofício GEREN 149/2013 da Concessionária VIAPAR;
  3. Ofícios nºs 619 e 655/2013 do Gabinete do Deputado Estadual Evandro Junior;
  4. Ofício nº 28/2013 da Secretaria Municipal de Saúde.

 

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

  1. Ofícios nºs 135 a 156, 158 a 161 e 163 a 168 e 170 a 172/2013

 

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

  1. Ofícios nºs 078 a 084/2013.

 

- Correspondências expedidas para diversos:

  1. Ofícios nºs 086 a 096 /2013.

 

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

  1. Projeto de Lei nº 054/2013, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná;
  2. Projeto de Lei nº 057/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera os arts. 3º e 4º da Lei nº 913/2004, de 31/05/2004, e dá outras providências.

 

- Projetos discutidos e votados:

  1. Projeto de Lei nº 015/2013:de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);
  2. Projeto de Lei Complementar nº 037/2013: de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre licença em razão de doença de pessoa da família para os servidores públicos regidos pela Lei Municipal nº 611/2001 e Lei Municipal nº 1.327/2008, de 04.04.2008 - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);
  3. Projeto de Lei nº 052/2013:de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);
  4. Projeto de Lei nº 053/2013:de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);
  5. Projeto de Lei nº 056/2013: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe a respeito da tabela de valores para o pagamento de plantões médicos, da tabela de consultas médicas com valores diferenciados da tabela do Sistema único de Saúde-SUS e da seleção pública de pessoas jurídicas prestadoras de serviços-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);
  6. Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2013: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda alteração do convênio firmado entre o Município de Mandaguari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari-APAE- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);

 

- Requerimentos:

- 052/2013, de autoria do Vereador Pedro Ricieri Navi;

- 053/2013, de autoria do Vereador Rodrigo César da Silva Sosa;

- 054/2013, de autoria dos Edis Nilton José Boti e Valdecir Scoassabia;

- 055/2013, de autoria dos Vereadores Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani.

 

- TRIBUNA LIVRE:

Fez uso da Tribuna Livre a senhora Elza Martelli Xavier, presidente da ADAMA, que solicitou o uso para abordar assuntos referentes ao Observatório Social de Mandaguari.

 

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS