- Oração Ecumênica:

- Ata da Sessão Ordinária do dia 26/08/2013.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

  1. Ofícios nºs 270,272, 273, 274 e 276/2013

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

  1. Ofício nºs 149 a 154/2013

- Correspondências expedidas para diversos:

  1. Ofícios nºs 193 a 205/2013.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

  1. Projeto de Lei nº 110/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a firmar contratualização com o PROAMUSEP, para implantação e execução do SAMU regional-Regionalização da Rede de Urgência e Emergência, pactuado com a SESA/PARANÁ e o MINISTÉRIO DA SAÚDE, através da ratificação de Termo de Adesão e formalização de Contrato de Programa e de Rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências;
  2. Projeto de Lei nº 111/2013: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe a respeito do Conselho Municipal de Saúde do município de Mandaguari, e adota outras providências;
  3. Projeto de Lei nº 112/2013: de autoria do Executivo Municipal, que ratifica a celebração de convênios entre o município de Mandaguari e entidades privadas que prestam serviços de assistência social no âmbito municipal, já firmados pelo município em data de 25/03/2013 para este exercício fiscal de 2013 autorizando o repasse financeiro às mesmas e autorizando a celebração de outros convênios conforme estabelece;
  4. Projeto de Lei nº 113/2013: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017;
  5. Projeto de Lei nº 114/2013: de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências;
  6. Projeto de Lei nº 115/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza, conforme determinação contida no artigo 42, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, a receber em doação com encargo, o Lote de Terras nº 01-A, Quadra nº 155.

- Projetos a discutidos e votados:

  1. Projeto de Lei nº 101/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2013 do município de Mandaguari, Paraná.Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  2. Projeto de Lei nº 103/2013:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  3. Projeto de Lei nº 106/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  4. Projeto de Lei nº 107/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  5. Projeto de Lei nº 108/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a subsidiar em 50% o valor de horas/máquinas para o arranquio de lavouras cafeeiras atingidas pela geada ocorrida no município entre os dias 22 e 27 de julho passado, realizando a contratação terceirizada deste serviço para disponibilização aos agricultores familiares atingidos selecionados pela Secretaria Municipal de Agricultura- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  6. Projeto de Lei nº 109/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari, Paraná-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

- Requerimentos:

  - 088/2013, de autoria do Edil Jocelino Tavares;

  - 089/2013, de autoria dos Edis Aroldo Silvestre dos Santos, João Jorge Marques e

     Vilma Aparecida Pavani;

  - 090/2013, de autoria dos Edis João Jorge Marques, Aroldo Silvestre dos Santos

     e Vilma Aparecida Pavani.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS