- Oração Ecumênica

- Ata da Sessão Ordinária do dia 02/09/2013.

 - Correspondências recebidas de diversos:

  1. Ofício datado de 04 de setembro da lavra do Senhor João Eloy Pirolo.

    2. Ofício nº 002/2013 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

  1. Ofícios nºs 281 a 290/2013 e 292 a 294/2013

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

  1. Ofício nºs 155 a 159/2013

- Correspondências expedidas para diversos:

  1. Ofícios nºs 206 a 217/2013.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

  1. Projeto de Lei nº 116/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2013 do município de Mandaguari, Paraná; Houve pedido de suspensão temporária da sessão para que o projeto fosse analisado, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.
  2. Projeto de Lei nº 003/2013: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Jocelino Tavares, que denomina o Posto de Bombeiros Comunitário, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

  1. Projeto de Lei nº 116/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2013 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
  2. Projeto de Lei nº 110/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a firmar contratualização com o PROAMUSEP, para implantação e execução do SAMU regional-Regionalização da Rede de Urgência e Emergência, pactuado com a SESA/PARANÁ e o MINISTÉRIO DA SAÚDE, através da ratificação de Termo de Adesão e formalização de Contrato de Programa e de Rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências -Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  3. Projeto de Lei nº 111/2013:de autoria do Executivo Municipal, que dispõe a respeito do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e adota outras providências-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  4. Projeto de Lei nº 112/2013: de autoria do Executivo Municipal, que ratifica a celebração de convênios entre o Município de Mandaguari e entidades privadas que prestam serviços de assistência social no âmbito municipal, já firmados pelo município em data de 25/03/2013 para este exercício fiscal de 2013 autorizando o repasse financeiro às mesmas, autorizando a celebração de outros cinco convênios conforme estabelece - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  5. Projeto de Lei nº 115/2013: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza conforme determinação contida no artigo 42, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, a receber em doação com encargo o Lote de Terras nº 01-A, Quadra nº 155-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

  - Requerimentos:

  - 091/2013, de autoria dos Edis João Jorge Marques, Aroldo Silvestre dos Santos e

     Vilma Aparecida Pavani;

  - 092/2013, de autoria do Edil Adilson Alves Maciel;

  - 093/2013, de autoria de toda Edilidade;

  - 094/2013, de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

  - 095/2013, de autoria dos Edis Nilton José Boti e Valdecir Scoassabia;

  - 096/2013, de autoria do Edil Jocelino Tavares.

TRIBUNA LIVRE:

- Fez uso da Tribuna Livre o Senhor Geraldo Sincero, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento para tecer explanações sobre quais as ações determinadas pelo Executivo Municipal relativas às consequências da geada ocorrida em nosso município no mês de julho do ano corrente.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS