- Oração Ecumênica

- Ata da Sessão Ordinária do dia 14/10/2013.

- Correspondências recebidas de Diversos:

  1. Ofício nº 80/2013 da Clínica Médico Social Rural de Mandaguari;
  2. Ofício DIR 098/13 da COCARI-Cooperativa Agropecuária e Industrial;
  3. Ofícios Circulares nº 97 e 98/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
  4. Convite da Secretaria Municipal de Saúde, para participar da Campanha Preventiva da Saúde da Mulher;
  5. Ofício nº 7.075/13/CEA da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná;
  6. Ofício GEROP 828/2013 da Concessionária Viapar.
  7. Ofício nº 28/2013 da Coordenação de Saúde Mental do município.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

  1. Ofícios nºs 362 a 365/2013.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

  1. Ofícios nºs 188 a 194/2013.

- Correspondências expedidas para diversos

  1. Ofícios nºs 279 a 295/2013.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

  1. Projeto de Lei nº 141/2013: de autoria do Executivo Municipal, que assegura ao Servidor Público Municipal, eleito Dirigente Sindical, ainda que na condição de suplente, os Direitos inerentes ao cargo, na forma que especifica e adota outras providências;
  2. Projeto de Lei nº 142/2013: de autoria do Executivo Municipal, que altera programática da Lei nº 2.203/2013, e dá outras providências;
  3. Projeto de Lei nº 143/2013: de autoria do Executivo Municipal, que altera programática da Lei nº 2.207/2013, e dá outras providências;
  4. Projeto de Lei nº 144/2013:de autoria do Executivo Municipal , que altera programática da Lei nº 2.204/2013, e dá outras providências;
  5. Projeto de Lei nº 145/2013: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação dos artigos 65, LXII, § 2º, I, c, o anexo II e o título da seção V do capítulo das edificações residenciais, bem como inclui o artigo 54-A na Lei Municipal de nº 1.356/2008, de 18 de dezembro de 2008.
  6. Projeto de Lei nº 007/2013: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Josepha Peres.

- Projetos discutidos e votados:

  1. Projeto de Lei nº 005/2013: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que concede Título de Cidadania Mandaguariense ao Senhor Osvaldo Alves – Aprovado em segunda votação;
  2. Projeto de Lei nº 129/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013 do município de Mandaguari, Paraná, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão para o PPA 2010-2013 do município de Mandaguari – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  3. Projeto de Lei nº 134/2013: de autoria do Executivo Municipal que altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 2.094/2013, de 06 de março de 2013- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  4. Projeto de Lei nº 135/2013: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas de médicos para atuação no município vinculados ao PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” e conseqüente auxílio alimentação e auxílio moradia para os respectivos profissionais, nos termos da Medida Provisória nº 621, publicada em 09 de julho de 2013. - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  5. Projeto de Lei nº 136/2013: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 2º, inciso X, da Lei Municipal nº 1.193/2007, de 11 de abril de 2007 - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  6. Projeto de Lei nº 137/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a doar materiais de construção, pertinentes a 10(dez) caminhões de terras e 10(dez milheiros de lajotas para a organização não governamental Casa de Recuperação Espaço Esperança-CREE- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  7. Projeto de Lei nº 139/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2013 do município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  8. Projeto de Lei nº 140/2013: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2013 do município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  9. Projeto de Lei nº 006/2013: de autoria do Legislativo Municipal, através DOS Edis Vilma Aparecida Pavani, João Jorge Marques e Aroldo Silvestre dos Santos, que denomina o Ginásio de Esportes de Mandaguari-GEMAN de “Ginásio de Esportes Xanduzão”, e dá outras providências-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

- Requerimento:

  - Requerimento nº 114/2013 de autoria dos Edis Vilma Aparecida Pavani, João Jorge Marques e Aroldo Silvestre dos Santos.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS