- Oração Ecumênica

- Ata da Sessão Ordinária do dia 21/10/2013.

- Correspondências recebidas de diversos:

  1. Ofício nº 26/2013 da ADAMA de Mandaguari-Pr;
  2. Ofício Circular nº 009/2013 do Colégio Estadual Vera Cruz;
  3. Ofício s/nº do Setor de Projetos da Prefeitura Municipal de Mandaguari em resposta ao ofício nº 173/13 desta Casa;
  4. Ofício nº 122/13 da APAE de Mandaguari;
  5. Ofício nº 066/2013/VISA da Secretaria Municipal de Saúde.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

  1. Ofícios nºs 373 a 378 e 381 a 382/2013.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

  1. Ofícios nºs 195 a 199/2013.

- Correspondências expedidas para diversos:

  1. Ofícios nºs 296 a 316/2013.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

  1. Projeto de Lei nº 146/2013: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.644/2010, e dá outras providências; Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareces e pudesse ser incluído na pauta de votações.
  2. Projeto de Lei nº 147/2013: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Pagamento de Produtividade das Equipes de Estratégia de Saúde da Família Contratualizados ao Incentivo da PMAQ, e dá outras providências;

- Projetos discutidos e votados:

  1. Projeto de Lei nº 146/2013:de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.644/2010, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
  2. Projeto de Lei nº 005/2013:de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que concede Título de Cidadania Mandaguariense ao Senhor Osvaldo Alves – Aprovado em terceira votação;
  3. Projeto de Lei nº 006/2013:de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Vilma Aparecida Pavani, João Jorge Marques e Aroldo Silvestre dos Santos, que denomina o Ginásio de Esportes de Mandaguari-GEMAN de “Ginásio de Esportes Xanduzão”, e dá outras providências –Aprovado em segunda votação;
  4. Projeto de Lei nº 141/2013:de autoria do Executivo Municipal, que assegura ao Servidor Público Municipal, eleito Dirigente Sindical, ainda que na condição de suplente, os Direitos inerentes ao cargo, na forma que especifica e adota outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;
  5. Projeto de Lei nº 142/2013:de autoria do Executivo Municipal, que altera programática da Lei nº 2.203/2013, e dá outras providências –Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  6. Projeto de Lei nº 143/2013:de autoria do Executivo Municipal, que altera programática da Lei nº 2.207/2013, e dá outras providências –Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  7. Projeto de Lei nº 144/2013:de autoria do Executivo Municipal, que altera programática da Lei nº 2.204/2013, e dá outras providências-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  8. Projeto de Lei nº 145/2013:de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação dos artigos 65, LXII, § 2º, I, c, o anexo II e o título da seção V do capítulo das edificações residenciais, bem como inclui o artigo 54-A na Lei Municipal de nº 1.409/2008, de 18 de dezembro de 2008 – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  9. Projeto de Lei nº 007/2013;de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Josepha Peres –Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.                                         

- Requerimentos e Moção:

 Moção nº 003/2013, de autoria dos Edis Pedro Ricieri Navi, Nilton José Boti, Valdecir Scoassabia, Jocelino Tavares e Rodrigo César da Silva Sosa;

- Requerimento nº 115/2013 de autoria do Edil Adilson Alves Maciel;

- Requerimento nº 116/2013 de autoria do Edil Nilton José Boti;

- Requerimento nº 117/2013 de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

- Requerimento nº 118/2013 de autoria do Edil Adilson Alves Maciel.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS