- Oração Ecumênica:

 - Ata nº 002/2014 da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2014.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofícios nº 001, 002 e 003/14 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;

2.      Ofício nº 13/2014 do Senado Federal;

3.      Ofício nº 13 do Departamento de Gestão do município;

4.      Ofício nº 14/2014 da Turisboff Transportes Coletivos Ltda.

-   Correspondências expedidas para diversos

1.      Ofícios nºs 016 a 025/2014.

Correspondências expedidas ao Executivo Municipal

1.      Ofícios nº 007 a 012/2014.

-   Correspondências recebidas do Executivo Municipal

2.      Ofícios nºs 031 a 037/2014 e 040 a 043/2014

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei Complementar nº 024/2014: de autoria do Executivo Municipal, que altera estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mandaguari, especialmente a Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como o Anexo IV, conferindo nova redação à Lei Municipal nº 686, de 14 de novembro de 2001, e dá outras providências;

2.      Projeto de Lei nº 025/2014: de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta a Assistência Social no âmbito municipal e cria o Conselho Municipal de Assistência Social, Conferência Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências;

3.      Projeto de Lei nº 026/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 027/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014,inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari,Paraná; Houve suspensão da sessão para que o projeto pudesse ser analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votação.

5.      Projeto de Lei nº 028/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a desafetação de área de terras, para fins de doação, e dá outras providências;

6.      Projeto de Lei nº 029/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari,Paraná;

7.      Projeto de Lei nº 030/2014: de autoria do Executivo Municipal, que  autoriza a celebração de convênio pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiros de recursos com a entidade privada Agência de Desenvolvimento Social Econômico de Mandaguari- ARD, no ano de 2014, conforme estabelece.

8.      Projeto de Lei nº 001/2014: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina as Ruas Projetadas “A” e “D”  do  Jardim Itália, e dá outras providências.

 

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 023/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014 do município de Mandaguari, Paraná.- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

2.      Projeto de Lei nº 027/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014,inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari,Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

     

Requerimentos:

006/2014: de autoria dos Edis Aroldo Silvestre dos Santos, João Jorge Marques e

              Vilma Aparecida Pavani;

007/2014: de autoria da Vereadora Vilma Aparecida Pavani e do Edil Adilson Alves

              Maciel; 

 

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS