- Oração Ecumênica:

 

-Ata nº 008/2014 da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2014.

 

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Requerimento de justificativa de ausência do Edil Nilton José Boti;

2.      Ofício nº 029/2014 da APP Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná;

3.      Ofício nº 056/2014 do Sismann - Sindicato dos Servidores Públicos de Mandaguari;

 

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 080 a 085/2014.

 

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 041 a 046/2014.

 

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 097 a 099/2014.

 

-Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 051/2014: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 2.254/2013, e dá outras providências;

2.      Projeto de Lei nº 052/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 053/2014: de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo III-Tabela de Valores para Função Gratificada, da Lei Municipal nº 2.295/2014, e dá outras providências;

4.      Projeto de Lei Complementar nº 054/2014: de autoria do Executivo Municipal, que Complementa a Lei Complementar Municipal nº 1.971/2012, que dispõe sobre a Zona de Urbanização Específica no Município de Mandaguari, e dá outras providências;

5.      Projeto de Lei nº 055/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

6.      Projeto de Lei nº 056/2014:de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas de médicos para atuação no Município de Mandaguari, vinculados ao Programa “PROVAB” e conseqüente auxílio alimentação, auxílio moradia e auxílio deslocamento para os respectivos profissionais, nos termos previstos no artigo 6º, inciso II, da Portaria Interministerial nº 2087/MS/MEC, de 21 de setembro de 2011;

7.      Projeto de Lei nº 057/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014 do município de Mandaguari, Paraná;

8.      Projeto de Lei nº 058/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014 do município de Mandaguari, Paraná;

9.      Projeto de Lei nº 059/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a conceder reposição salarial aos servidores públicos ocupantes de empregos públicos, membros do Conselho Tutelar, aos servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, assim como aos ocupantes de cargos eletivos, e dá outras providências; Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

10.  Projeto de Lei nº 060/2014: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a converter para projetos sociais e assistenciais o valor líquido arrecadado por meio da venda de convites para o Baile de Aniversário de Mandaguari;Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

11.  Projeto de Lei nº 061/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a reconhecer dívida existente com a Associação Rural de Mandaguari e a realizar sua compensação com crédito tributário, proveniente do lançamento do Imposto Territorial Urbano – IPTU.Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

 

- Projetos discutidos e votados

1.      Projeto de Lei nº 059/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a conceder reposição salarial aos servidores públicos ocupantes de empregos públicos, membros do Conselho Tutelar, aos servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, assim como aos ocupantes de cargos eletivos, e dá outras providências; O projeto foi retirado de pauta para ser melhor discutido com o Executivo Municipal;

2.      Projeto de Lei nº 060/2014: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a converter para projetos sociais e assistenciais o valor líquido arrecadado por meio da venda de convites para o Baile de Aniversário de Mandaguari;Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 061/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a reconhecer dívida existente com a Associação Rural de Mandaguari e a realizar sua compensação com crédito tributário, proveniente do lançamento do Imposto Territorial Urbano – IPTU.Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

 

TRIBUNA LIVRE: Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Maria Ignês Teixeira, Presidente da APP-Sindicato, para tecer explanações sobre os motivos que levaram os trabalhadores em educação estadual à greve.

 

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS