- Oração Ecumênica:

-Ata nº 032/2014 da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2014.

Comunicado do recebimento do processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2012 (Ofício nº 1650/14-OPD/GP)

- Correspondências recebidas de diversos:

1.Ofício nº 062/2014 do Departamento de Esportes do município.

-Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 351 a 353/2014

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 162 a 166/2014

     - Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 344 a 357/2014

 

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 160/2014, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014, do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 164/2014, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014, do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 165/2014, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

4.      Projeto de Lei nº 166/2014, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 167/2014, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014, do município de Mandaguari, Paraná;

6.      Projeto de Lei nº 168/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de convênio pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos fundo a fundo provenientes do Ministério de Desenvolvimento Social para a prestação de serviço de acolhimento institucional com a entidade sócio assistencial Centro de Atendimento a Criança e Adolescente de Mandaguari-CECAF, no ano de 2014, conforme estabelece;

7.      Projeto de Lei nº 169/2014, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

8.      Projeto de Lei nº 170/2014, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

9.      Projeto de Lei nº 171/2014, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014, do município de Mandaguari, Paraná;

10.  Projeto de Lei nº 172/2014, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo I do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Mandaguari, Paraná.

 

-  Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 165/2014, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

2.      Projeto de Lei nº 169/2014, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

3.      Projeto de Lei nº 170/2014, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

4.      Projeto de Lei nº 141/2014,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nºs 1.831/2011 e 1.832/2011, de 23 de agosto de 2011 e autoriza ao Poder Publico Municipal conceder o direito real de uso de imóvel à APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná e a ACEMAN-Associação Comercial e Empresarial de Mandaguari, e dá outras providências; - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.      Projeto de Lei nº 163/2014, de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura d crédito adicional suplementar no orçamento para 2014, do município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

6.      Projeto de Lei nº 013/2014, de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil JocelinoTavares, que denomina as Ruas Projetadas “I” e “J” do Jardim Delgado, e dá outras providências- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

 

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS: