- Oração Ecumênica:

- Ata nº 002/2015 da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2015. (aprovada com emenda)

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício datado de 06/03/2015, protocolado sob o nº 053/2015, firmado por Iury Rogério dos Santos.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

  1. Ofício nº 025/2015

Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 012 a 014/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 030 a 037/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei Complementar nº 018/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação de dispositivo da Lei nº 1.398/2008, de 03 de dezembro de 2008, que dispõe sobre concessão e funcionamento de serviços de transporte coletivo no Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências;

2.      Projeto de Lei nº 019/2015: de autoria do Executivo Municipal, que estabelece o termo inicial para contagem dos prazos para adimplemento dos encargos estabelecidos pelas Leis nº 1.355/2008 e 1.536/2009, para fins de regularização das doações dos lotes de terras no Parque Industrial III;

3.      Projeto de Lei nº 020/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 1.327/2008, de 04 de abril de 2008;

4.      Projeto de Lei nº 021/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a criação da Rede de Apoio a Pessoa em Situação de Vulnerabilidade, e dá outras providências;

5.      Projeto de Lei nº 022/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza, conforme determinação contida no artigo 42, inciso IX da Lei Orgânica do Município, a receber, em doação com encargo, o Lote de Terras nº 6-7-8/A/9, Quadra nº 54, e dá outras providências;

6.      Projeto de Lei nº 023/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências;

7.      Projeto de Lei nº 024/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do Município de Mandaguari-Paraná.

8.      Projeto de Lei nº 027/2015: de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta a concessão de benefícios para celebração de casamento comunitário no Município de Mandaguari, e dá outras providências;

9.      Projeto de Lei Complementar nº 028/2015: de autoria do Executivo Municipal, que aprova o Regimento Interno do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 016/2015: de autoria do Executivo Municipal que altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 2.094/2013, de 06 de março de 2013 – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº 017/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de 02 (dois) professores colaboradores, visando atender temporária necessidade de excepcional interesse público da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari-FAFIMAN – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei Complementar nº 006/2014: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de animais caninos e felinos, bem como estabelece as diretrizes do programa de controle reprodutivo de caninos e felinos no município de Mandaguari e cria o núcleo de proteção ao animal – Aprovado por unanimidade em segunda votação.

- Requerimentos:

- 004/2015, de autoria do Vereador Jocelino Tavares;

- 005/2015, de autoria do Vereador Rodrigo César da Silva Sosa;

- 006/2015, de autoria do Vereador Rodrigo César da Silva Sosa;

- 007/2015, de autoria do Vereador Pedro Ricieri Navi;

- 008/2015, de autoria dos Vereadores Vilma Aparecida Pavani, João Jorge Marques, Aroldo Silvestre dos Santos e Adilson Alves Maciel;

- Requerimento Verbal, de autoria do vereador Adilson Alves Maciel;

- Explicações Pessoais