- Oração Ecumênica:

- Ata nº 003/2015 da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2015. (recebeu emendas e foi aprovada por unanimidade).

- Correspondências recebidas de diversos:

  1. Ofício nº 48/2015, da Procuradoria da Prefeitura Municipal de Mandaguari.

­- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

  1. Ofícios nºs 037 a 043, 052 a 056/2015.

Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 015 a 021/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

  1. Ofícios nºs 038 a 049/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.   Projeto de Lei nº 025/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do Município de Mandaguari-Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 026/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Mandaguari-Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 029/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Mandaguari-Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 030/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do Município de Mandaguari-Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 031/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de 01 (um) professor colaborador, visando atender temporária necessidade de excepcional interesse público da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari-FAFIMAN;

6.      Projeto de Lei nº 032/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação de dispositivo e Anexos IV e V da Lei nº 686, de 14 de novembro de 2001, nos termos da Lei Municipal nº 2.372/2014, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

  1. Projeto de Lei nº 007/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 331/98, a qual autorizou o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, concedendo novo prazo para celebração de contrato de alienação – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  2. Projeto de Lei Complementar nº 014/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 2.089/2013 no âmbito do Município de Mandaguari, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  3. Projeto de Lei nº 019/2015: de autoria do Executivo Municipal, que estabelece o termo inicial para contagem dos prazos para adimplemento dos encargos estabelecidos pelas Leis nº 1.355/2008 e 1.536/2009, para fins de regularização das doações dos lotes de terras no Parque Industrial III – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  4. Projeto de Lei nº 020/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 1.327/2008, de 04 de abril de 2008 – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  5. Projeto de Lei nº 021/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a criação da Rede de Apoio a Pessoa em Situação de Vulnerabilidade, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  6. Projeto de Lei nº 023/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  7. Projeto de Lei nº 027/2015: de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta a concessão de benefícios para celebração de casamento comunitário no Município de Mandaguari, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  8. Projeto de Lei Complementar nº 028/2015: de autoria do Executivo Municipal, que aprova o Regimento Interno do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

- Requerimentos:

- 009/2015: de autoria dos Vereadores Aroldo Silvestre dos Santos, Adilson Alves Maciel, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani;

- 010/2015: de autoria dos Vereadores Valdecir Scoassabia, Aroldo Silvestre dos Santos, Adilson Alves Maciel, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani.

- Explicações Pessoais