- Oração Ecumênica:

- Ata nº 009/2015 da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

  1. Ofícios nºs 174 e 179/2015 da lavra da Secretária Municipal de Saúde do município;
  2.  Ofício nº 030/2015/VISA, da Vigilância Sanitária;
  3. Ofício DIREN 079/2015 da Concessionária Viapar.
  4. Ofício 17/2015 URMA da Sanepar- Companhia de Saneamento do Paraná.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal

1.      Ofícios nºs 109 a 111/2015 e 116/2015.

Correspondências expedidas ao Executivo Municipal

1.      Ofícios nºs 051 a 054/2015.

- Correspondências expedidas para diversos

  1. Ofícios nºs 122 a 126/2015 e 128/2015

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.    Projeto de Lei nº 049/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.    Projeto de Lei nº 050/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.     Projeto de Lei nº 051/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná.

4.    Projeto de Lei nº 052/2015: de autoria do Executivo Municipal, que aprova o Plano Municipal de Educação de Mandaguari- PMEM, e dá outras providências.

5.    Projeto de Lei nº 054/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 035/2015: de   autoria do Executivo Municipal que   reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do Conselho Tutelar de Mandaguari, e dispõe sobre as Entidades Governamentais e Não Governamentais, revogando as Leis Municipais sob nº 043/1990 e 1670/2010 no âmbito do Município de Mandaguari, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº 044/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei nº 2.312/2014, de 13 de maio de 2014; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 045/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2.210/2013, de 22 de outubro de 2013; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 046/2015: de autoria do Executivo Municipal que autoriza a celebração de convênio pelo Poder Público Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos com o Conselho Comunitário de Segurança de Mandaguari-CONSEG no ano de 2015, conforme estabelece; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.      Projeto de Lei nº 047/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a conversão do valor liquido arrecadado por meio da venda de convites para “Baile de Aniversário de Mandaguari”; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

6.      Projeto de Lei nº 001/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Rodrigo César da Silva Sosa, que proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas a venda de tinta spray para menores de 18(dezoito) anos estabelece sanções aos pichadores, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

- Requerimentos:

Requerimento nº 019/2015: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

Requerimento nº 020/2015: de autoria do Edil Valdecir Scoassabia;

Requerimento nº 021/2015: de autoria do Edil Jocelino Tavares;

Requerimento nº 022/2015: de autoria dos Vereadores Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani.

Requerimento Verbal: de autoria do vereador Valdecir Scoassábia.

 

Explicações Pessoais