- Oração Ecumênica:

- Ata nº 010/2015 da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 020/2015 da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

2.       Ofício Circular nº 201/2015/VISA da Secretaria Municipal de Saúde;

3.      Ofício nº 018/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

­- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 119 a 121 e 123/2015

Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 055 a 060/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 129 a 156/2015

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 055/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de convênios pelo Poder Público Municipal, objetivando transferência de voluntária de recursos provenientes de doação de Imposto de Renda Devido, referente ao exercício de 2014, com entidades privadas voltadas à prestação de serviços de assistência social no município, no ano de 2015, conforme estabelece;

2.      Projeto de Lei nº 056/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.456/2015, para o fim de explicitar instituto jurídico previsto no corpo do texto legal.

Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 001/2015: de   autoria do Legislativo Municipal, através   do Edil Rodrigo César da Silva Sosa, que proíbe aos estabelecimentos comerciais e   pessoas físicas ou jurídicas a venda de tinta spray   para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções   aos pichadores, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em segunda votação;

2.      Projeto de Lei nº 039/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes municipais para o saneamento básico, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 052/2015: de autoria do Executivo Municipal, que aprova o Plano Municipal de Educação - PMEM, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

- Requerimentos:

- Requerimento nº 023/2015: de autoria do Edil Valdecir Scoassábia;

- Requerimento nº 024/2015: de autoria dos Edis Aroldo Silvestre dos Santos e Jocelino Tavares;

- Requerimento verbal: de autoria do vereador Pedro Ricieri Navi.

TRIBUNA LIVRE: Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Adenise Batista Rodrigues, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para explanar sobre o Plano Municipal de Educação.

Explicações Pessoais