- Oração Ecumênica:

- Ata nº 027/2015 da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Requerimento nº 63/2015 do Observatório Social de Mandaguari;

2. Ofício nº 329/2015 do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS- Convidando para Palestra referente a Campanha de Prevenção contra o Uso de Drogas;

3. Ofício nº 28/2015, da lavra da Diretora de Gestão da Prefeitura Municipal de Mandaguari;

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 313 a 320/2015

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 153 a 157/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 318 a 326/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 133/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº134/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná

3.      Projeto de Lei nº135/2015: autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 136/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná; Houve suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

5.      Projeto de lei nº137/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

6.      Projeto de Lei nº 138/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a nomenclatura do Conselho Municipal Antidrogas e a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.799/2011, de 08 de junho de 2011;

7.      Projeto de Lei nº 008/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que cria o Programa Municipal de Atletismo denominado “Da Rua Para a Escola”, e dá outras providências;

8.      Projeto de Lei nº 009/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o Programa Municipal de Tratamento dos Resíduos Sólidos derivados do Óleo de Cozinha, denominado “DE OLHO NO ÓLEO DE COZINHA”, e dá outras providências.

9.      Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015; de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que concede licença ao Prefeito Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, para ausentar-se do país. Houve suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

- Projetos discutidos e votados:

  1. Projeto de Lei nº 136/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
  2. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015; de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que concede licença ao Prefeito Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, para ausentar-se do país. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
  3. Projeto de Lei nº 002/2015: de autoria do Legislativo Municipal através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina a Rua Projetada II do Jardim Nova América e a Rua “F” do Jardim Pinheiro, e dá outras providências; – Aprovado por unanimidade em segunda votação;
  4. Projeto de Lei nº 130/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  5.  Projeto de Lei nº 131/2015: de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal nº 2.253/2013, de 23 de dezembro de 2013; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  6. Projeto de Lei nº 132/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.193/2007, de 11 de abril de 2007, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  7. Projeto de Lei nº 003/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina a Rua Projetada “E”do Jardim Delgado, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;
  8. Projeto de Lei nº 004/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina a Rua “J” do Conjunto Ipacaray, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;
  9. Projeto de Lei nº 005/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “D” do Jardim Delgado, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.
  10. Projeto de Lei nº 006/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina as Ruas Projetada “K” do Jardim Delgado, Projetada “A” do Jardim América e Projetada “01” do Jardim Nova América, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;
  11. Projeto de Lei nº 007/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil João Jorge Marques, que denomina o Parque Industrial I de PARQUE INDUSTRIAL ABÍLIO FERREIRA NUNES, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação

- Requerimentos:

- Requerimento nº 061/2015: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Vilma Aparecida Pavani, Aroldo Silvestre dos Santos e Adilson Alves Maciel;

- Requerimento nº 062/2015: de autoria do Edil Nilton José Boti;

- Requerimento nº 0632015: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Vilma Aparecida Pavani, Aroldo Silvestre dos Santos e Adilson Alves Maciel;

- Requerimento Verbal: de autoria do edil Jocelino Tavares.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS: