- Oração Ecumênica:

- Ata nº 030/2015 da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.                  Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar de Audiência

Pública no dia 26/11/2015;

2.                  Ofício nº 101/2015 da Escola Municipal Prof. Yolanda Cercal da Silva;

3.                  Ofício º 06/2015 ULSA de Mandaguari- ADAPAR- Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, convidando para participar de reunião do Conselho Sanidade Agropecuária no dia 08 de dezembro de 2015, na Emater, às 9:00 horas;

4.                  Ofícios nºs 426 e 428/2015 da Secretaria Municipal de Saúde;

5.                  Ofício nº 25/2015 do Juízo da Vara Criminal e Infância, Juventude e Família da Comarca de Mandaguari- Pr.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.                  Ofício nº 337 a 352/2015.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.                  Ofícios nºs 177 a 182/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.                  Ofícios nºs 350 a 3672015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.                  Projeto de Lei nº 148/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.                  Projeto de Lei nº 149/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017, do município de Mandaguari, Paraná;

3.                  Projeto de Lei nº 150/2015: de autoria do Executivo Municipal, que cria os cargos de Auxiliar Educacional e Professor de Educação Física, alterando os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.327/2008, de 04 de abril de 2008;

4.                  Projeto de Lei nº 016/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “A” e “B” do Jardim Sumaré, e dá outras providências.

5.                  Projeto de Lei nº 017/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Jocelino Tavares e João Jorge Marques, que denomina as Ruas Projetadas “C” e “D” do Jardim Sumaré, e dá outras providências;

- Projetos discutidos e votados:

1.                  Projeto de Lei nº 144/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

2.                  Projeto de Lei nº 145/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

 

3.                  Projeto de Lei nº 146/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017, do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.                  Projeto de Lei nº 147/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.189/2013, de 11 de setembro de 2013 – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.                  Projeto de Lei nº 008/2015: de autoria do Legislativo Municipal através do Edil Pedro Ricieri Navi, que cria o Programa Municipal de Atletismo denominado “Da Rua Para a Escola”, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;

6.                  Projeto de Lei nº 009/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o Programa Municipal de Tratamento dos Resíduos Sólidos derivados do Óleo de Cozinha, denominado “DE OLHO NO ÓLEO DE COZINHA”, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;

7.                   Projeto de Lei nº 010/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o Dia Municipal da Feira Livre e do Feirante, e dá outras providências – aprovado por unanimidade em segunda votação;

8.                  Projeto de Lei nº 011/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que cria a campanha permanente de conscientização sobre o descarte de medicamentos vencidos e fora de uso no município de Mandaguari, Paraná – aprovado por unanimidade em segunda votação;

9.                  Projeto de Lei nº 012/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Rodrigo César da Silva Sosa, Jocelino Tavares, Nilton José Boti, Pedro Ricieri Navi e Valdecir Scoassabia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências – aprovado por unanimidade em segunda votação;

10.              Projeto de Lei nº 013/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina a Rua Projetada “F” do Jardim Delgado, e dá outras providências– aprovado por unanimidade em segunda votação;

11.              Projeto de Lei nº 014/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em todos os recém-nascidos em Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

12.              Projeto de Lei nº 015/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina praça do Município de Mandaguari, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

- Requerimentos:

1.                  Requerimento nº 070/2015: de autoria do Edil Jocelino Tavares;

2.                  Requerimento nº 071/2015: de autoria do Edil Valdecir Scoassabia;

3.                  Requerimento nº 072/2015: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

4.                  Requerimento nº 073/2015: de autoria do Edil Aroldo Silvestre dos Santos;

5.                  Requerimento nº 074/2015: de autoria dos Edis Pedro Ricieri Navi e Jocelino Tavares

TRIBUNA LIVRE: Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Márcia Serafini C. da Silva, Secretária Municipal de Saúde, para tecer explanação sobre questões da área de saúde do município de Mandaguari, Paraná

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS: