- Oração Ecumênica:

- Tribuna Livre: Designar dois Vereadores para conduzirem ao Plenário a Senhora Márcia Serafini C. da Silva, que fará uso da Tribuna Livre.

- Ata nº 032/2015 da Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 980/2015, do Departamento de Estradas de Rodagem-DER;

2.      Ofício nº 197/2015/CMS do Conselho Municipal de Saúde;

3.      Ofício nº 446/2015 da Secretaria Municipal de Saúde;

4.      Convite do Elos Clube de Mandaguari;

5.      Ofícios nºs 72 a 76/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

- Correspondências recebidas do Executivo:

1.      Ofícios nºs 364 a 373 e 384/2015.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 192 a 196/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 377 a 392/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 157/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 161/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 162/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a celebrar termo de parcerias, objetivando repasses financeiros de recursos, com entidades privadas voltadas a prestação de serviços de assistência social no Município, para execução durante o ano de 2016, conforme estabelece;

4.      Projeto de Lei nº 163/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 164/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

6.      Projeto de Lei nº 165/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

7.      Projeto de Lei nº 166/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de convênio pelo Poder Público Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos com a Agência Regional de Desenvolvimento Social Econômico de Mandaguari-ARD e Associação Comercial e Empresarial de Mandaguari-ACEMAN, no ano de 2016, conforme estabelece;

8.      Projeto de Lei nº 167/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a adotar as medidas necessárias para regularização dos lotes da Quadra B, Jardim São Marcos, conforme estabelece;

9.      Projeto de Lei nº 168/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a doar parte ideal do terreno Lote de Terras nº 30-B/A-C, conforme estabelece;

10.  Projeto de Lei nº 169/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração no artigo 38 da Lei Municipal nº 2.505/2015 (Diretrizes para o exercício de 2016), e dá outras providências;

11.  Projeto de Lei nº 172/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 269/97, e dá outras providências;

12.  Projeto de Lei nº 173/2015: de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta parágrafo único no art. 1º da Lei nº 1.983/2012, de 29 de maio de 2012;

13.  Projeto de Resolução nº 003/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que revoga a Resolução nº 003/2013, de 19.11.2013, que alterou o Anexo III da Resolução nº 002/2012, de 30.01.2012, da Câmara Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.

14.  Projeto de Lei nº 170/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

15.   

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 154/2015: de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação e denominação de rua na Gleba Patrimônio Mandaguari, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº 158/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 159/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 160/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.      Projeto de Lei nº 014/2015: de autoria do Legislativo Municipal através do Edil Pedro Ricieri Navi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em todos os recém-nascidos em Mandaguari, Paraná, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;

6.      Projeto de Lei nº 015/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina Praça do município de Mandaguari, Paraná, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;

7.      Projeto de Lei nº 016/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “A” e ”B’ do Jardim Sumaré, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em segunda votação;

8.      Projeto de Lei nº 017/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Jocelino Tavares e João Jorge Marques, que denomina as Ruas Projetadas “C” e “D” do Jardim Sumaré, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em segunda votação.

- Requerimentos:

- Requerimento nº 077/2015: de autoria do Edil Valdecir Scoassabia;

- Requerimento nº 078/2015: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

- Requerimento nº 079/2015: de autoria do Edil João Jorge Marques e demais signatários;

- Requerimento nº 080/2015: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento nº 081/2015: de autoria dos Edis Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani.

- Requerimento Verbal: de autoria do vereador João Jorge Marques;

- TRIBUNA LIVRE: Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Márcia Serafini C. da Silva, Secretária Municipal de Saúde, para tecer explanação sobre o Contrato da Rede de Proteção à Mãe Mandaguariense e Rede de Cuidado ao Cidadão Mandaguariense.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS: