- Oração Ecumênica:

- Ata nº 033/2015 da Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 050/2015, da Secretaria Municipal de Assistência Social;

2.      Ofício DIREN 422/2015 da Concessionária VIAPAR;

3.      Ofício nº 319/2015 da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Mandaguari, encaminhando cópia da Recomendação Administrativa nº 09/2015;

4.      Ofícios nºs 071 e 076/2015 da VISA;

5.      Ofício nº 3518/2015 da Delegacia de Polícia Federal em Maringá;

6.      Ofício nº 077/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

- Correspondências recebidas do Executivo:

1.      Ofícios nºs 391 a 394/2015.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 197 a 201/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 393 a 406/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 171/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017, do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 174/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza repasse financeiro de recursos adicionais provenientes do Ministério de Desenvolvimento Social- MDS para as entidades Centro de Atendimento a Criança, Adolescente e Família- CECAF e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari, que presta serviço de assistência social no âmbito municipal, conforme estabelece;

3.      Projeto de Lei nº 175/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 176/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 177/2015: de autoria do Executivo Municipal, que institui a obrigatoriedade da manutenção de controle de estoque na Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências;

6.      Projeto de Lei nº 178/2015; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná.

- Projetos discutidos e votados:

  1. Projeto de Lei nº 016/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “A” e “B” do Jardim Sumaré, e dá outras providências. – Aprovado por unanimidade em terceira votação;
  2. Projeto de Lei nº 017/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Jocelino Tavares e João Jorge Marques, que denomina as Ruas Projetadas “C” e “D” do Jardim Sumaré, e dá outras providências. – Aprovado por unanimidade em terceira votação;
  3. Projeto de Lei nº 100/2015: de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Leitura do Decreto Legislativo nº 014/2015 (Recesso Legislativo)