- Oração Ecumênica

 - Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 138/2009, de 07/10/2009, da Agência Regional de Desenvolvimento-ARD;

2.      Ofício nº 106/2009, de 25/09/2009, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

3.      Ofício nº 3344/2009, de 30/09/2009, da Câmara Municipal de Londrina;

4.      Ofício Circula nº 08/2009, de 06/10/2009, da Câmara Municipal de Arapongas.

  
- Correspondências recebidas do Executivo:
1.      Ofícios nºs. 358 a 362/2009 em resposta às solicitações da edilidade;
2.      Ofício nº 322/2009, de 21/09/2009 – Encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento.
 - Correspondências expedidas ao Executivo:
 1. Ofícios nºs. 136 a 140/2009.
 - Correspondências expedidas para diversos:
 1. Ofícios nºs. 201 a 210/2009.
 
- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
1.      Projeto de Lei nº 119/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências;
2.      Projeto de Lei nº 120/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências;
3.      Projeto de Lei nº 121/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências;
4.      Projeto de Lei nº 122/2009: de autoria do Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências;
5.      Projeto de Lei nº 123/2009: de autoria do Executivo Municipal, que altera anexos da Lei Municipal nº 1.482/2009, de 07/07/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mandaguari para o período de 2010-2013, e dá outras providências;
6.      Projeto de Lei nº 124/2009: de autoria do Executivo Municipal, que altera anexos da Lei Municipal nº 1.483/2009, de 07/07/2009, e dá outras providências;
7.      Projeto de Lei nº 125/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências;
8.      Projeto de Lei nº 126/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre altera redação do art. 78 da Lei Municipal nº 611/2001, de 20/03/2001, e dá outras providências;
9.      Projeto de Lei nº 127/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências;
10.Projeto de Lei nº 010/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Claudinei Luis de Jesus, que institui o feriado municipal do “Dia da Consciência Negra” no município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.
  
- Projetos discutidos e votados:
 1.      Projeto de Lei Complementar nº 064/2009: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre condomínios horizontais de lotes, regulamenta a forma de propositura do pedido, elaboração, diretrizes e requisitos necessários à aprovação, e dá outras providências – APROVADO  EM 3ª VOTAÇÃO;
2.      Projeto de Lei nº 076/2009: de autoria do Executivo Municipal, que revoga doações de lotes de terras autorizados pela Lei nº 1.355/2008, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras situados no Parque Industrial III, para fins industriais, às pessoas jurídicas e físicas que menciona, e dá outras providências – TEVE OS PARECERES APROVADOS, RECEBEU PEDIDO DE VISTAS E FOI RETIRADO DA PAUTA PARA SER MELHOR ANALISADO;
3.      Projeto de Lei nº 007/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Marco Antonio Alípio Costa, que institui no Município de Mandaguari o Dia da Marcha para Jesus, e dá outras providências – APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO;
 4.      Projeto de Lei nº 008/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Amaury Rodrigues Brianez, que torna obrigatória a utilização de papel reciclado em materiais de expediente pela administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mandaguari, e dá outras providências – APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO;
 5.      Projeto de Lei nº 009/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Nilton José Boti, que institui o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico do Município de Mandaguari, e dá outras providências – APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO;
 6.      Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o primeiro aditamento ao contrato que entre si celebram o Município de Mandaguari e o Centro de Atendimento à Criança, Adolescente e Família-CECAF, e dá outras providências – APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO;
7.      Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através da Mesa Executiva, que referenda o primeiro aditamento ao convênio celebrado entre o Município de Mandaguari e a APMI-Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, e dá outras providências APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
  
- Requerimentos:

  - 135/2009, de autoria dos Vereadores Marco Antonio Alípio Costa e Alécio Bento da Silva Filho. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS.