- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 005/2016, da sessão ordinária do dia 14/03/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 20/2016/VISA;

2.      Oficio nº 12/2016 da Secretaria Municipal de Saúde;

3.      Ofício CEE/CGCC 010/2016 da Casa Civil do Estado do Paraná;

4.      Ofício nº 05/2016, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 047/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs. 025 a 027/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs. 038 a 049/2016.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

  1. Projeto de Lei nº 015/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT-Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá outras providências;
  2. Projeto de Lei nº 032/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a conversão do valor liquido arrecadado por meio da venda de convites para “Baile de Aniversário de Mandaguari”.
  3. Projeto de Lei nº 033/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;
  4. Projeto de Lei nº 034/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial o orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017, do município de Mandaguari, Paraná; Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.
  5. Projeto de Lei nº 035/2016: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações em dispositivo da Lei nº 2.093/2013, de 06 de março de 2013, e dá outras providências

- Projetos discutidos e votados:

1.       Projeto de Lei nº 003/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “A” e “B” do Jardim Brasil, e dá outras providências- aprovado por unanimidade em segunda votação.

2.      Projeto de Lei nº 034/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial o orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

- REQUERIMENTOS

- 016/2016: de autoria do Vereador Aroldo Silvestre dos Santos;

- 017/2016: de autoria dos Vereadores Valdecir Scoassabia e Pedro Ricieri Navi;

- 018/2016: de autoria dos Edis Aroldo Silvestre dos Santos, Adilson Alves Maciel, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS