- Oração Ecumênica:

- Colocar em votação a Ata nº 013/2016, da sessão ordinária do dia 16/05/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

  1. Ofício nº 0826/16 do Senador Álvaro Dias
  2. Ofício nº 24/2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social
  3. Convite da Câmara Municipal de Diadema-Sp
  4. Ofício nº 023/2016 da Associação dos Moradores dos Cinco Conjuntos, convidandopara prestigiar a Corrida Pedestre no dia 12 de junho de 2016, a partir das 8:30 horas.

 - Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

  1. Ofício nº 132/2016 e 136/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

  1. Ofícios nºs 065 a 068/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

  1. Ofícios nºs 098 a 103/2016

-Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

  1. Projeto de Lei nº 061/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a realizar o credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviço de saúde, especificamente para área de auxiliar/técnico de enfermagem, que serão ofertados aos usuários nos serviços de urgência e emergência no Pronto Atendimento Municipal- PAM de acordo com as disposições da Convenção Coletiva de Trabalho- CCT da categoria profissional a ser contratada, conforme estabelece;
  2. Projeto de Lei nº 062/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;
  3. Projeto de Lei nº 063/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari – FAFIMAN a realizar parcelamento ordinário administrativo junto à Receita Federal do Brasil, e dá outras providências;
  4. Projeto de Lei nº 064/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a transferência voluntária de recursos provenientes de doação Imposto de Renda Devido, referente ao exercício de 2015 ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para entidades privadas voltadas a prestação de serviços de assistência social a crianças e adolescentes no Município, conforme estabelece.

-Projetos discutidos e votados:

  1. Projeto de Lei nº 015/2016: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a contratar financiamento do PMAT- Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá outras providências – Teve os pareceres favoráveis aprovados e o parecer contrário rejeitado. Foi colocado em votação e aprovado em regime de urgência (três votações)  com cinco votos favoráveis e três votos contra;
  2. Projeto de Lei nº 056/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  3. Projeto de Lei nº 057/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  4. Projeto de Lei nº 058/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  5. Projeto de Lei nº 059/2016: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  6. Projeto de Lei nº 060/2016: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.687/2016, de 11.05.2016, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
  7. Projeto de Lei nº 010/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o Dia Municipal do Leonismo, e dá outras providências –Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;
  8. Projeto de Lei nº 009/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina a Travessa “A” do Jardim da Mata, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em segunda votação.

- REQUERIMENTOS:

- Requerimento 032/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento Verbal: de autoria do vereador Rodrigo Cesar da Silva Sosa.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS