- Oração Ecumênica:

- Colocar em votação a Ata nº 029/2016, da sessão ordinária do dia 03/10/2016.

-Justificativa de ausência do Edil Rodrigo César da Silva Sosa

- Correspondências recebidas de diversos:

1.            Requerimento protocolado nesta Casa sob nº 396/2016, da lavra da Vereadora Vilma Aparecida Pavani;

2.            Comunicação de imposição de medida disciplinar;

3.            Fundamentação da decisão proferida pelo Desembargador Leonel Cunha nos autos de Agravo de Instrumento nº 0034938-44.2016.8. 16.0000 em trâmite no Tribunal de Justiça do Paraná, referente a Capela Mortuária de Mandaguari;

4.            Ofício nº 031/2016 da Associação de Moradores dos Cinco Conjuntos;

5.            Requerimento nº 71/2016 do Observatório Social de Mandaguari.

6.            Ofício Circular 002 do Colégio Estadual Vera Cruz;

7.            Ofício nº 187/2016/TAS da Delegacia de Polícia de Mandaguari.

8.            Requerimentos da lavra da Senhora Fátima José Belli Munhoz e Leila Solange Honório protocolados nesta Casa sob nºs 402 e 403/2016 respectivamente.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.            Ofícios nºs 179/2016.

-Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.            Ofício nº 116/2016

-Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.            Ofícios nºs 286 a 292/2016-LM e 321/ 2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.            Projeto de Lei nº147/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.            Projeto de Lei nº 148/2016: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.            Projeto de Lei nº 149/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura e crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

4.            Projeto de Lei nº 150/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

5.            Projeto de Lei nº 151/2016: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei 1.408/2008, e a Lei 1.409/2008, de 18 de dezembro de 2008, e, e dá outras providências; ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO AUTOR, O PROJETO NÃO CHEGOU A SER DESPACHADO E RETORNOU AO EXECUTIVO PARA MELHOR ANÁLISE.

6.            Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, para ausentar-se do país, e dá outras providências. Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

 

- Projetos discutidos e votados:

1.    Projeto de Lei nº 137/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.    Projeto de Lei nº140/2016:de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de Termo de Colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados fundo a fundo pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Paraná-SEDES, do Fundo Paranaense de Assistência Social- PPAS IV, com entidade privada voltada á prestação de serviços de assistência social no Município, para execução durante o ano de 2016, conforme estabelecido na presente Lei-  Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.    Projeto de Lei nº 142/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.    Projeto de Lei nº143/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.    Projeto de Lei 144/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

6.    Projeto de Lei nº145/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuara abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

7.    Projeto de Lei nº146/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

8.    Projeto de Lei nº 014/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas deste Município de Mandaguari, disponibilizar senhas e cadeiras para os clientes que aguardam atendimento e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

9.    Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, para ausentar-se do país, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

 

-Requerimentos:

- Requerimento nº 050/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS