- Oração Ecumênica:

- Votação a ata nº 035/2016, da sessão ordinária do dia 21/11/2016.

- Justificativa de ausência da Edil Vilma Aparecida Pavani.

- Correspondências recebidas de diversos:

  1. Ofício nº 044/2016 dos Correios da lavra do Gerente do CTCE/Londrina;
  2. Ofício 037/2016 da Associação de Moradores dos Cinco Conjuntos.
  3. Ofício nº30 da Comunidade Social Cristã Beneficente

- Correspondências expedidas para diversos:

  1. Ofícios nºs 218 a 228/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

  1. Ofícios nºs 131 a 132/2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 163/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 164/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 165/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 166/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a readequação no PPA- Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2014 a 2017, na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e LOA-Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências;

5.      Projeto de Lei nº 167/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

6.      Projeto de Lei nº 168/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a assinar termo de parceria para construção de galerias de águas pluviais na Rua Conceição Maria Antônio, e dá outras providências;

7.      Projeto de Lei nº 169/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adiciona especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareces e fosse incluído na pauta de votações.

8.      Projeto de Lei nº 017/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “R” do Jardim Boa Vista, e dá outras providências;

9.      Projeto de Lei nº 018/2016; de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Vilma Aparecida Pavani, que denomina a Rua Projetada “C” do Jardim Boa Vista, e dá outras providências;

10.  Projeto de Lei nº 019/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “J” do Jardim América, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 151/2016: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei 1.408/2008, e a Lei 1.409/2008, de 18 de dezembro de 2008, e, e dá outras providências; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

2.      Projeto de Lei nº160/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 161/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 162/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.      Projeto de Lei nº 169/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adiciona especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

6.      Projeto de Lei nº 015/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que concede Título de Cidadania Mandaguariense ao Senhor Emanuel Adriano Siqueira da Silva. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

7.      Projeto de Lei nº 016/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “F” e “G” do Jardim Madrid, e dá outras providências.Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

8.      Projeto de Lei nº 014/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas deste Município de Mandaguari, disponibilizar senhas e cadeiras para os clientes que aguardam atendimento, e dá outras providências; Retirado de pauta e arquivado a pedido do proponente.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS