- Oração Ecumênica:

- Votação a ata nº 036/2016, da sessão ordinária do dia 28/11/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

  1. Ofício nº 207/2016 TAS da Delegacia de Polícia de Mandaguari-Pr;
  2. Ofício nº 491/2016 da Concessionária VIAPAR

- Correspondências expedidas para diversos:

  1. Ofícios nºs 229 a 237/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

  1. Ofícios nºs 134 a 135/2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 171/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 172/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 129/2016: de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

2.      Projeto de Lei nº 163/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

3.      Projeto de Lei nº 164/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

4.      Projeto de Lei nº 165/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

5.      Projeto de Lei nº 166/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a readequação no PPA- Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2014-2017, na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e LOA-Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

6.      Projeto de Lei nº 167/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

7.      Projeto de Lei nº 168/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a assinar termo de parceira para construção de galerias de águas pluviais na Rua Conceição Maria Antônio, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

8.      Projeto de Lei nº 017/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “R” do Jardim Boa Vista, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

9.      Projeto de Lei nº 018/2016; de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Vilma Aparecida Pavani, que denomina a Rua Projetada “C” do Jardim Boa Vista, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

10.  Projeto de Lei nº 019/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “J” do Jardim América, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

11.  Projeto de Lei nº 015/2016; de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que concede Título de Cidadania Mandaguariense ao Senhor Emanuel Adriano Siqueira da Silva- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em segunda votação.

12.  Projeto de Lei nº 016/2016; de autoria do Legislativo Municipal, aravés do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “F” e “G” do Jardim Madrid, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em segunda votação.

- REQUERIMENTOS:

1.      Requerimento 055/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani; - Retirado de pauta a pedido dos autores.

2.      Requerimento 056/2016: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi.

3.      Requerimento Verbal: de autoria do Edil Jocelino Tavares.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS