- Oração Ecumênica

 
 - Ata nº 028/2009, da sessão ordinária do dia 19/10/2009
 
- Correspondências recebidas de diversos:
 
1.      Justificativa de ausência da Vereadora Adenise Batista Rodrigues;
2.      Ofício nº 359/2009, de 09/10/2009, da Empresa de Telefonia Oi;
3.      Ofício nº 021/09, de 23/07/2009, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
 
- Correspondências recebidas do Executivo:
1.      Ofícios nºs. 365 a 368/2009.
 
- Correspondências expedidas ao Executivo:
1. Ofícios nºs. 141 a 145/2009.
 
- Correspondências expedidas para diversos:
1. Ofícios nºs. 213 a 221/2009.
- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
 
1. Projeto de Lei nº 011/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Claudinei Luis de Jesus, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e instituições da administração pública municipal, direta ou indireta, na fonte geradora e a sua destinação às associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
 
 
- Projetos discutidos e votados:
 

1.      Projeto de Lei nº 076/2009: de autoria do Executivo Municipal, que revoga doações de lotes de terras autorizados pela Lei nº 1.355/2008, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras situados no Parque Industrial III, para fins industriais, às pessoas jurídicas e físicas que menciona, e dá outras providências – Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª  votações em regime de urgência urgentíssima;

 
2.      Projeto de Lei nº 120/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª  votações em regime de urgência urgentíssima;
 
3.      Projeto de Lei nº 121/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª  votações em regime de urgência urgentíssima;
 
4.      Projeto de Lei nº 122/2009: de autoria do Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª  votações em regime de urgência urgentíssima;
 
5.      Projeto de Lei nº 123/2009: de autoria do Executivo Municipal, que altera anexos da Lei Municipal nº 1.482/2009, de 07/07/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mandaguari para o período de 2010-2013, e dá outras providências Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª  votações em regime de urgência urgentíssima;
 
6.      Projeto de Lei nº 124/2009: de autoria do Executivo Municipal, que altera anexos da Lei Municipal nº 1.483/2009, de 07/07/2009, e dá outras providências Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª  votações em regime de urgência urgentíssima;
 
7.      Projeto de Lei nº 125/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª  votações em regime de urgência urgentíssima;
 
8.      Projeto de Lei nº 126/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre altera redação do art. 78 da Lei Municipal nº 611/2001, de 20/03/2001, e dá outras providências Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª  votações em regime de urgência urgentíssima;
 
9.      Projeto de Lei nº 127/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª  votações em regime de urgência urgentíssima;
 
10.Projeto de Lei nº 007/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Marco Antonio Alípio Costa, que institui no Município de Mandaguari o Dia da Marcha para Jesus, e dá outras providências Aprovado em 2ª e 3ª  votações em regime de urgência urgentíssima;
 
11.Projeto de Lei nº 008/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Amaury Rodrigues Brianez, que torna obrigatória a utilização de papel reciclado em materiais de expediente pela administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mandaguari, e dá outras providências Aprovado em 2ª e 3ª  votações em regime de urgência urgentíssima;
 
12.Projeto de Lei nº 009/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Nilton José Boti, que institui o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico do Município de Mandaguari, e dá outras providências Aprovado em 2ª e 3ª  votações em regime de urgência urgentíssima;
 
13.Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o primeiro aditamento ao contrato que entre si celebram o Município de Mandaguari e o Centro de Atendimento à Criança, Adolescente e Família-CECAF, e dá outras providências Aprovado em 2ª e 3ª  votações em regime de urgência urgentíssima;
14.Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através da Mesa Executiva, que referenda o primeiro aditamento ao convênio celebrado entre o Município de Mandaguari e a APMI-Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, e dá outras providências Aprovado em 2ª e 3ª  votações em regime de urgência urgentíssima.
 
- Requerimentos:
- 136/2009, de autoria do Vereador Marco Antonio Alípio Costa; Aprovado por unanimidade;
- 137/2009, de autoria do Vereador Claudinei Luis de Jesus; Aprovado por unanimidade;
- 138/2009, de autoria do Vereador Sebastião Roque Domingos. Aprovado por unanimidade;
 
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS