- Oração Ecumênica:

- Votação a ata nº 037/2016, da sessão ordinária do dia 05/12/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 238 a 244/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 136 a 139/2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 173/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 174/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 175/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 176/2016:de autoria do Executivo Municipal que autoriza a utilização da renda proveniente da aplicação financeira dos recursos repassados ás entidades Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguari e Instituto Promocional Jesus de Nazaré, na execução dos Termos de Colaboração nº 08/2016 e 02/2016, respectivamente, celebrados com o município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 177/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza ao Poder Público Municipal repasse financeiro de recursos adicionais provenientes do Ministério de Desenvolvimento Social- MDS para a entidade Centro de Atendimento a Criança, Adolescente e Família- CECAF, que presta serviço de assistência social no âmbito municipal, conforme estabelece;

6.      Projeto de Lei nº 178/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;  

7.      Projeto de Lei nº 179/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; 

8.      Projeto de Lei nº 180/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

9.      Projeto de Lei nº 181/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

10.  Projeto de Lei nº 182/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;                                                                                         

11.  Projeto de Lei nº 183/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

12.  Projeto de Lei nº 184/2016: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei 1.408/2008, de 18 de dezembro de 2008, e dá outras providências;

13.  Projeto de Lei nº 020/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina a Rua Projetada “D” do Jardim Oásis, e dá outras providências;

14.  Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que autoriza a Câmara Municipal de Mandaguari a realizar sessão solene de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores no Centro de Convenções Dr. Décio da Silva Bacelar.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 171/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

2.      Projeto de Lei nº 172/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

3.      Projeto de Lei nº 015/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti que concede Título de Cidadania Mandaguariense ao Senhor Emanuel Adriano Siqueira da Silva; Aprovado por unanimidade em terceira votação;

4.      Projeto de Lei nº 016/2016; de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina s Ruas Projetadas “F” e “G” do Jardim Madrid, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em terceira votação;

5.      Projeto de Lei nº 0172016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “R” do Jardim Boa Vista, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em segunda e terceira votação;

6.      Projeto de Lei nº 018/2016; de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Vilma Aparecida Pavani, que denomina a Rua Projetada “C” do Jardim Boa Vista, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em segunda e terceira votação;

7.      Projeto de Lei nº 019/2016; de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “J” do Jardim América, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em segunda e terceira votação.

REQUERIMENTOS:

1.      Requerimento 057/2016: de autoria do Edil Nilton José Boti

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Leitura do Decreto Legislativo nº 016/2016: Recesso Legislativo.