- Oração Ecumênica;

- Votação a Ata nº 004;/2017 da sessão ordinária do dia 20/03/2017

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Oficio s;nº da lavra do Sr. Iury Rogério dos Santos pleiteando o uso da Tribuna Livre;

2.      Requerimento protocolado nesta Casa sob nº 112/2017, da lavra de Alfredo Ambrósio

Júnior;

- Correspondências recebidas do Executivo:

1. Ofício nº 054/2017, encaminhando o VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº.025/2017, de  autoria do Executivo Municipal.

2. Ofício nº 051/2017

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 037  a 045 2017 ;

- Correspondências expedidas ao Executivo:

1.      Ofícios nºs  029  a  032/2017.

-Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei  nº 033/2017: de autoria do Executivo Municipal, que   autoriza a cessão de barracas pelo Poder Público Municipal às Organizações da Sociedade Civil registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, com recursos do Departamento de Cultura, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, para serem utilizadas pelas mesmas na festa alusiva ao 80º Aniversário do Município de Mandaguari, a qual ocorrerá de cinco a sete de maio do corrente ano, na Praça Independência.;

2.      Projeto de Lei nº 034/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná.;

3.      Projeto de Lei nº 035/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná.

-Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 020/2017: de autoria do Executivo Municipal que autoriza a celebração de Termo de Parceria pelo Poder Executivo Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos, com a Agência de Desenvolvimento Econômico- ARD, no ano de 2017, conforme estabelece; Recebeu pedido de vistas e foi retirado de pauta;

2.      Projeto de Resolução nº 001/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que altera o Anexo III da Resolução nº 001/2005, de 25/01/2005(Tabela de Vencimento dos Cargos e Provimento Efetivo) da Câmara Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná;Aprovado por unanimidade em terceira votação;

3.      Projeto de Lei nº 012/2017: de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta o § 9º ao art. 3º da Lei Municipal nº 2.402/2014, que regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no município de Mandaguari,Paraná, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em segunda votação

4.      Projeto de Lei nº 016/2017: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas de médicos para atuação no município vinculados ao “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” e conseqüente auxílio alimentação e auxílio moradia para os respectivos profissionais, nos termos da Portaria nº 30, publicada em 12 de fevereiro de 2014; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

5.      Projeto de Lei nº 018/2017: de autoria do Executivo Municipal, que  o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná.-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;    

6.      Projeto de Lei nº 023/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná.-Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

7.      Projeto de Lei nº 001/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que concede reposição salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

 

Requerimentos:

Requerimento nº 026/2017: de autoria do Edil Luiz Carlos Garcia;

Requerimento nº 027/2017: de autoria do  Edil João Jorge Marques ;

Requerimento nº 028/2017: de autoria do  Edil Sebastião Alexandre da Silva

Requerimento nº 029/2017: de autoria do Edil  Eron Rodrigues Barbiero;

Requerimento nº 030/2017: de autoria da Edil Marcia Serafini Cassiano da Silva

Requerimento nº 031/2017: de autoria do Edil Jocelino Tavares

Requerimento Verbal: e autoria da Edil Marcia Serafini Cassiano da Silva

Requerimento Verbal: e autoria da Clarice Ignácio Pessoa Pereira

Requerimento Verbal: e autoria do Edil Hudson Efrahim Theodoro Guimarães

 

Tribuna Livre: Fez uso o Senhor Iury Rogério dos Santospara falar sobre a Estrada Terra Roxa e isenção da cobrança do pedágio para todos os usuários residentes em Mandaguari.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: