- Oração Ecumênica:

- Votação da ata da sessão ordinária do dia 04/09/2017

- Correspondências recebidas de diversos:

  1. Convite para participar da palestra proferida pelo Dr. Maurício Lemos, médico regulador e Intervencionista do Serviço de Atendimento Móvel e de Urgência (SAMU), Regional Norte Novo, no dia 13 de setembro, às 19:30 horas na Câmara Municipal;
  2. Ofício 535/17, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre o III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas;
  3. Comunicados do Ministério da Educação, datado de 14 de julho de 2017, sobre liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Correspondências expedidas para diversos:

  1. Ofícios nºs 217 a 238/2017

- Correspondências expedidas ao Executivo:

1.      Ofícios nºs 129 a 137/2017

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 128/2017: de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo IV da Lei nº 1.408/2017, e dá outras providências;

2.      Projeto de Lei nº129/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 133/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei Complementar nº 134/2017: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 2.254/2013, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

  1. Projeto de Lei nº 094/2017: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 518/2000, de 21 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre criação dos planos de carreira do MAGISTÉRIO e do PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA FAFIMAN, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em terceira votação;
  2. Projeto de Lei nº 105/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná -Aprovado por unanimidade em terceira votação;
  3. Projeto de Lei nº 113/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná -Aprovado por unanimidade em terceira votação;
  4. Projeto de Lei nº 114/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná-Aprovado por unanimidade em terceira votação;
  5. Projeto de Lei nº 118/2017: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná-Aprovado por unanimidade em terceira votação;
  6. Projeto de Lei nº 116/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná- Aprovado por unanimidade em segunda votação;
  7. Projeto de Lei nº 120/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná-Aprovado por unanimidade em segunda votação;
  8. Projeto de Lei Complementar nº 119/2017: de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei Complementar nº 2.466/2015, e dá outras providências- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.
  9. Projeto de Lei nº 098/2017: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação para instalação de feiras itinerantes no Município de Mandaguari, Estado do Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)
  10. Projeto de Lei nº 115/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

-Requerimentos:

  1. Requerimento nº 145/2017: de autoria do Edil Jocelino Tavares;
  2. Requerimento 146/2017: de autoria da Vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva;
  3. Requerimento nº 147/2017: de autoria da Vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva;
  4. Requerimento nº 148/2017: de autoria dos Edis Luiz Carlos Garcia e Sebastião Alexandre da Silva;