- Oração Ecumênica;

- Cotação da ata nº 026/2017 da sessão ordinária do dia 02/10/2017.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício-Circular nº 002/2017 do Lions Clube de Mandaguari, convidando para a palestra no dia 10 de outubro de 2017, no Centro de Convenções Dr. Décio da Silva Bacelar, às 8:00 e 13;30 horas, com o Tema A Interferência da Droga no Futuro da Paz;

2.      Ofício nº 003 da Associação dos Moradores dos Bairros Unidos do Cris-Sol;

3.      Ofício nº 30/2017- VISA de Mandaguari-Pr, da lavra do Dr. Adriano Rodrigues Borges;

4.      Comunicados datados de 19 de setembro de 2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs. 272 a 282/2017

- Correspondências expedidas ao Executivo:

1.      Ofícios nºs 156 a 162/2017

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 146/2017: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 147/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 148/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 149/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 150/2017: de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Mandaguari-CMPCMAN, e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

6.      Projeto de Lei n º 013/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva, que denomina a Rua Projetada 102 do Jardim Paris, e dá outras providências.

7.      Projeto de Lei nº 014/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil João Jorge Marques, que dispõe sobre a regulamentação das feiras dos produtores no Município de Mandaguari, cria o Conselho Municipal da Feira do Produtor, e dá ouras providências.

- Projetos a serem discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 133/2017: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná- Aprovado por unanimidade em terceira votação;

2.      Projeto de Lei nº 137/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná- Aprovado por unanimidade em terceira votação;

3.      Projeto de Lei nº 138/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná- Aprovado por unanimidade em terceira votação;

4.      Projeto de Lei Complementar nº 139/2017: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 2.254/2013, no âmbito do Município de Mandaguari, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em terceira votação;

5.      Projeto de Lei nº 142/2017:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária 2014-2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná- Aprovado por unanimidade em terceira votação;

6.      Projeto de Lei nº 010/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através da Edil Marcia Serafini Cassiano da Silva, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Mandaguari, Paraná, e dá outras providências- Aprovado por unanimidade em terceira votação;

7.      Projeto de Lei nº 128/2017: de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo IV da Lei nº 1.408/2008, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência (segunda e terceira votações);

8.      Projeto de Lei nº 140/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.271/2007, no âmbito do Município de Mandaguari, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em segunda votação;

9.      Projeto de Lei nº 141/2017; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná- Aprovado por unanimidade em segunda votação;

10.  Projeto de Lei Complementar nº 144/2017: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 2.942/2017, que trata da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Mandaguari, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em segunda votação;

11.  Projeto de Lei nº 145/2017: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a transferência voluntária de recursos provenientes de doação do Imposto de Renda Devido, referente ao exercício de 2016-ano 2017, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para entidade privada voltada prestação de serviços de assistência social a crianças e adolescentes no Município, conforme estabelece. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

12.  Projeto de Lei nº 012/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Eron Rodrigues Barbiero, que denomina o Cemei do Jardim das Torres de Rosemary Ruiz Meleiro Sepulveda. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

- REQUERIMENTOS:

1.      Requerimento nº 169/2017: de autoria do Edil Hudson Efrain Theodoro Guimarães;

2.      Requerimento nº 170/2017: de autoria dos Edis Sebastião Alexandre da Silva e Luis Carlos Garcia;

3.      Requerimento nº 171/2017: de autoria do edil Luiz Carlos Garcia;

4.      Requerimento nº 172 2017: de autoria do edil Jocelino Tavares;

5.      Requerimento nº 173 /2017: de autoria da vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva;

6.      Requerimento nº 174 /2017: de autoria da vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva;

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS: