- Oração Ecumênica;

- Votação a Ata nº 029/2017 da sessão ordinária do dia 23/10/2017.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sobre liberação de

Recursos;

2.      Ofício 92/2017 do CECAF de Mandaguari.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 316 a 330/2017;

-Correspondências recebidas do Executivo:

1.      Ofícios nº 314, 318 e 320 a 324/2017

- Correspondências expedidas ao Executivo:

1.      Ofícios nºs 170 a 176/2017

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 156/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná; houve suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações;

2.      Projeto de Lei nº 157/2017: de autoria do Executivo Municipal que autoriza a transferência voluntária de recursos provenientes de doação do Imposto de Renda Direcionado, referente ao exercício de 2016- ano 2017, ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para Organização da Sociedade Civil (OSC) voltada a prestação de serviços de assistência social aos idosos no Município, conforme estabelece; houve suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações;

3.      Projeto de Lei nº 158/2017; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; houve suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações;

4.      Projeto de Lei nº 159/2017: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de Termo de Parceria pelo Poder Executivo Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos, com a Agência de Desenvolvimento Econômico- ARD, no ano de 2017, conforme estabelece;

5.      Projeto de Lei nº 160/2017: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 009/1986, no âmbito do Município de Mandaguari, e dá outras providências;

6.      Projeto de Lei nº 015/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Eron Rodrigues Barbiero, que altera redação da súmula e do art.1º da Lei nº 2.977/2017, de 24/10/2017.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 013/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva, que denomina a Rua Projetada 102 do Jardim Paris, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em terceira votação;

2.      Projeto de Lei nº 126/2017: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações na Lei 2.253/2013, no âmbito do município de Mandaguari, e dá outras providências- Aprovado por unanimidade em segunda votação;

3.      Projeto de Lei nº 146/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná-Aprovado por unanimidade em segunda votação;

4.      Projeto de Lei nº 150/2017: de autoria do Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Mandaguari-CMPCMAN, e o Fundo Municipal de Cultura, e dá ouras providências - Aprovado por unanimidade em segunda votação;

5.      Projeto de Lei nº 151/2017: de autoria do Executivo Municipal, que revoga Lei específica, e dá outras providências - Aprovado por unanimidade em segunda votação;

6.      Projeto de Lei nº 152/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná - aprovado por unanimidade em regime de urgência (segunda e terceira votações);

7.      Projeto de Lei nº 005/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através da Edil Marcia Serafini Cassiano da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações dos profissionais médico e cirurgião dentista, como o número de fichas disponíveis por período, nome, especialidade, dias e horários de atendimento em todos os estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências - Aprovado por unanimidade em segunda votação;

8.      Projeto de Lei nº 014/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil João Jorge Marques, que dispõe sobre a regulamentação das feiras dos produtores no Município de Mandaguari, cria o Conselho Municipal da Feira do Produtor, e dá outras providências -Aprovado por unanimidade em segunda votação;

9.      Projeto de Lei nº 153/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

10.  Projeto de Lei nº 154/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná;Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

11.  Projeto de Lei nº 155/2017: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a exposição e comercialização de produtos artesanais confeccionados no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial I, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

12.  Projeto de Lei nº 156/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

13.  Projeto de Lei nº 157/2017: de autoria do Executivo Municipal que autoriza a transferência voluntária de recursos provenientes de doação do Imposto de Renda Direcionado, referente ao exercício de 2016- ano 2017, ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para Organização da Sociedade Civil (OSC) voltada a prestação de serviços de assistência social aos idosos no Município, conforme estabelece; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

14.  Projeto de Lei nº 158/2017; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

- REQUERIMENTOS:

1.      Requerimento nº 184/2017: de autoria de toda Edilidade

2.      Requerimento 185/2017: de autoria do Edil Hudson Efrain Theodoro Guimarães;

3.      Requerimento nº 186/2017: de autoria do Edil Luiz Carlos Garcia;

4.      Requerimento nº187 2017: de autoria da Edil Marcia Serafini Cassiano da Silva;

5.      Requerimento nº 188/2017: de autoria do Edil Sebastião Alexandre da Silva

6.      Requerimento nº 189/2017: de autoria do Edil Eron Rodrigues Barbiero;

7.      Requerimento nº 190/2017: de autoria do Edil Nilton José Boti;

8.      Requerimento nº 191/2017: de autoria do Edil Eron Rodrigues Barbiero

9.      Requerimento Verbal: de autoria do Edil Jocelino Tavares

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS: