- Oração Ecumênica;

- Justificativa de ausência do Edil Jocelino Tavares

- Votação da ata nº 033/2017 da sessão ordinária do dia 27/11/2017

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs a 367 a 381/2017;

 -Correspondências recebidas do Executivo:

1.      Ofícios nºs 349,350,358 ,361 a 364 e 369/2017

- Correspondências expedidas ao Executivo:

1.      Ofícios nºs 196, 197, 199 a 202/2017

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 174/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 177/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído n pauta de votações.

3.      Projeto de Lei nº 178/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná;houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído n pauta de votações.

4.      Projeto de Lei nº 179/2017: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de 03(três) Termos de Cooperação pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos para cofinanciamento com as Organizações da Sociedade Civil registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Criança e Adolescente e Orçamento Idoso, visando a prestação de serviços socioassistenciais pelas entidades privadas voltadas a prestação de serviços de assistência social no Município, para execução durante o ano de 2018, conforme estabelece;

5.      Projeto de Lei nº 180/2017: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de 05(cinco) Termos de Cooperação pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos para cofinanciamento com as Organizações da Sociedade Civil registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Criança e Adolescente e Orçamento Idoso, visando a prestação de serviços socioassistenciais pelas entidades privadas voltadas a prestação de serviços de assistência social no Município, para execução durante o ano de 2018, conforme estabelece;

6.      Projeto de Lei nº 181/2017: de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta o Uso da Casa da Cultura Professora Maria Aparecida Zanatta Peres, na cidade de Mandaguari –Pr, para atividades artístico-culturais e eventos de outra natureza, e dá outras providências;

7.      Projeto de Lei nº 182/2017: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Ajuste com o Banco de Desenvolvimento do Paraná-em liquidação, e dá outras providências.

8.      Projeto de Lei nº 183/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná

9.      Projeto de Lei nº 020/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina Ruas Projetadas “B” e “C’ do Jardim Itália, e dá outras providências

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 162/2017:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017, do município de Mandaguari, Paraná; aprovado por unanimidade em terceira votação;

2.      Projeto de Lei nº164/2017: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração no artigo 15 da Lei nº 2.484/2015, e dá outras providências; aprovado por unanimidade em terceira votação -

3.      Projeto de Lei nº165/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná; aprovado por unanimidade em terceira votação;

4.      Projeto de Lei nº 016/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Eron Rodrigues Barbiero, que denomina a Rua Projetada L, situada entre os Jardins América e Delgado, e dá outras providências; aprovado por unanimidade em terceira votação;

5.      Projeto de Lei nº 017/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Luiz Carlos Garcia, que denomina a Rua Projetada 104, situada no Jardim Paris, e dá outras providências. aprovado por unanimidade em terceira votação;

6.      Projeto de Lei nº 166/2017: de autoria do Executivo Municipal, que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região do Vale do Médio Ivaí do Estado do Paraná CIMEIV, e dá outras providências- aprovado por unanimidade em segunda votação;

7.      Projeto de Lei nº 168/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná- aprovado por unanimidade em segunda votação;

8.      Projeto de Lei nº 171/2017: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de Termo de Parceria pelo Poder Executivo Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos, com a Associação Comercial e Industrial de Mandaguari- ACEMAM, conforme estabelece- aprovado por unanimidade em regime de urgência (segunda e terceira votações);

9.      Projeto de Lei nº 018/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através da Edil Marcia Serafini Cassiano da Silva, que dispõe sobre a coleta em domicílio de material para exames pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o município, e dá outras providências. aprovado por unanimidade em segunda votação;

10.  Projeto de Lei nº 019/2017; de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que institui no âmbito territorial do Município de Mandaguari, as diretrizes para o incentivo ao “Turismo Religioso”, estabelecendo normas e respectivo circuito turístico, incentivando o turismo e o desenvolvimento sócio econômico, na forma que especifica. aprovado por unanimidade em segunda votação;

11.  Projeto de Lei nº 173/2017: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 4º, caput e § 3º da Lei Municipal nº 2.994/2017, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

12.  Projeto de Lei nº 176/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

13.  Projeto de Lei nº 177/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

14.  Projeto de Lei nº 178/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná;Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

- REQUERIMENTOS:

1.      Requerimento nº 205/2017: de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Garcia e Sebastião Alexandre da Silva.

2.      Requerimento nº 206/2017: de autoria da Vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva

- Explicações Pessoais: