- Oração Ecumênica:

 -Colocar em votação a Ata nº 010/2018 da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de    2018.

- Correspondências recebidas de diversos:

 1.Ofício nº 020/2018 da Secretaria Municipal de Saúde    

- Correspondências expedidas para  diversos:

    1.Ofícios nºs 109 a 121/2018

-Correspondências expedidas ao Executivo:

  1. Ofícios nºs 053 a 059/2018

-Correspondências recebidas do Executivo:

     1.Ofício nº 068/2018 encaminhando cópia integral do processo de prestação de contas 2017 do Executivo Municipal, enviado ao Tribunal de Contas ;

     2. Ofícios nºs 223 a 227/2018

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

  1. Projeto de Lei nº 043/2018: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná ;
  2. Projeto de Lei nº 044/2018: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial  no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná;
  3. Projeto de Lei nº 045/2018: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial  no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná;
  4. Projeto de Lei nº 046/2018:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná;
  5. Projeto de Lei nº 047/2018: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de 03(três) Termos de Colaboração pelo Poder Público  Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados fundo a fundo pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, com as organizações da sociedade civil voltadas a prestação de serviços de assistência social no município  ,para execução durante o ano de 2018, conforme estabelece;
  6. Projeto de Lei nº 049/2018: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari,Paraná;
  7. Projeto de Lei nº 050/2018: de autoria do Executivo Municipal, que institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes-CIPA’s, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências;
  8. Projeto de lei nº 051/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari,Paraná

 

   -Projetos discutidos e votados:

1.Projeto de Lei Complementar nº 172/2017: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a forma de rateio e o repasse dos honorários de sucumbência aos servidores públicos do Município de Mandaguari ocupantes do cargo de Advogado, integrantes da Advocacia Pública do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências-APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

2.Projeto de Lei nº 029/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná- APROVADO EM 3º VOTAÇÃO,

3.Projeto de Lei nº 030/2018: de autoria do Executivo Municipal , que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná- APROVADO EM 3º VOTAÇÃO

4.Projeto de Lei nº 032/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari,Paraná- APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

5.Projeto de Lei nº 033/2018; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná- APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

6.Projeto de Lei n º 005/2018: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que altera a Lei nº 2.644/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná-APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

7.Projeto de Lei nº 025/2018: de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei nº 2.930/2017, de 21 de julho de 2017;-APROVADO EM 2º VOTAÇÃO;

8.Projeto de Lei nº 031/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari ,Paraná- APROVADO EM 2º VOTAÇÃO;

9.Projeto de Lei nº 034/2018: de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da políticas Municipal de Assistência Social, e dá outras providências; APROVADO EM 2º VOTAÇÃO;

10.Projeto de Lei n º 036/2018: de autoria do Executivo Municipal, que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense-CISAMUSEP, e dá outras providências- APROVADO EM 2º VOTAÇÃO;

11.Projeto de Lei nº 038/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021, do município de Mandaguari,Paraná; APROVADO A EM 2º VOTAÇÃO;

12.Projeto de Lei nº 041/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021, do município de Mandaguari,Paraná; APROVADO EM 1º VOTAÇÃO

13.Projeto de Lei nº 042/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná- APROVADO EM 1º VOTAÇÃO-

14.Projeto de Lei nº 007/2018: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Nilton José Boti e João Jorge Marques, que denomina a Rua Projetada 2(entre as quadras D e E) do Jardim Boa Vista, desta cidade de Mandaguari, e dá outras providências- APROVADO EM 1º VOTAÇÃO

Requerimentos:

-Req. nº 050/2018: de autoria do Edil João Jorge Marques;

-Req.nº 051/2018: de autoria   do Edil João Jorge Marques;

-Req.nº 052/2018: de autoria do Edil Eron Rodrigues Barbiero ;

-Req.nº 053/2018: de autoria do Edil Luiz Carlos Garcia;

-Req.nº 054/2018: de autoria do Edil Sebastião Alexandre da Silva;

-Req nº 055/2018: de autoria da Vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva;

-Req.nº 056/2018: de autoria dos Vereadores Marcia Serafini Cassiano da Silva,Luiz Carlos Garcia, Hudson Efrain Theodoro Guimarães, João Jorge Marques, Clarice Ignácio Pessoa Pereira e Jocelino Tavares;

-Req.nº 057/2018: de autoria dos Vereadores Marcia Serafini Cassiano da Silva, Luiz Carlos Garcia e Sebastião Alexandre da Silva;

-Req.nº 058/2018: de autoria do Edil Nilton José Boti.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Nilton José Boti;

-Sebastião Alexandre da Silva

-Clarice Ignácio Pessoa Pereira

-Eron Rodrigues Barbiero;

-Hudson Efrain Theodoro Guimarães

-João Jorge Marques;

-Luiz Carlos Garcia

-Marcia Serafini Cassiano da Silva