- Oração Ecumênica

 
 
- Ata nº 031/2009, da sessão ordinária do dia 16/11/2009
 
 
- Correspondências recebidas de diversos:
 
1.      Ofício datado de 05/11/2009, do Tribunal de Contas do Paraná;
 
2.      Ofícios datados de 06 e 18/11/2009, da Associação de Amigos de Mandaguari-ADAMA;
 
3.      Ofício nº 024/2009, da Associação dos Moradores dos Cinco Conjuntos.
 
 
- Correspondências recebidas do Executivo:
 
1. Ofícios nºs. 391 a 395/2009, em resposta às solicitações da edilidade.
 
 
- Correspondências expedidas ao Executivo:
 
1. Ofícios nºs. 156 a 159/2009.
 
 
- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
 
1.      Projeto de Lei nº 132/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências;
 
2.      Projeto de Lei nº 133/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências;
 
3.      Projeto de Lei nº 137/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências;
 
4.      Projeto de Lei nº 138/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências;
 
5.      Projeto de Lei nº 140/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências;
 
6.      Projeto de Lei Complementar nº 145/2009: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 686, de 14 de novembro de 2001;
 
7.      Projeto de Lei nº 146/2009: de autoria do Executivo Municipal, que cria o fundo especial para a construção da sede do Poder Legislativo do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências;
 
8.      Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Segundo Aditamento ao convênio celebrado entre o Município de Mandaguari e o Centro de Atendimento à Criança, Adolescente e Família-CECAF, e dá outras providências;
 
9.      Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Primeiro Aditamento ao contrato celebrado entre o Município de Mandaguari e a Agência Regional de Desenvolvimento Econômico e Social de Mandaguari e Região-ARD, e dá outras providências;
 
10.Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Primeiro Aditamento ao convênio celebrado entre o Município de Mandaguari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari-APAE, e dá outras providências.
 
 
- Projetos discutidos e votados:
 
1.      Projeto de Lei nº 112/2009: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a dispensa de cumprimento de prazo por empresa específica, e dá outras providências – APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO;
 
2.      Projeto de Lei nº 118/2009: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a doar à Empresa Eduardo Abílio Elias Rifan Nunes-ME, imóvel sito no Parque Industrial I, pertencente ao patrimônio público municipal, para fins industriais, e dá outras providências APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO;
 
3.      Projeto de Lei nº 131/2009: de autoria do Executivo Municipal, que revoga doação de lote de terras autorizado pela Lei nº 1.355/2008, situado no Parque Industrial III, para fins industriais, e dá outras providências APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO;
 
4.      Projeto de Lei nº 134/2009: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal com lote de terra de propriedade de terceiros, e dá outras providências APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA (TRÊS VOTAÇÕES);
 
5.      Projeto de Lei nº 139/2009: de autoria do Executivo Municipal, que afeta área de terra destinando-a à construção da sede do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA (TRÊS VOTAÇÕES).
 
 
- Requerimentos:
 
- 150/2009, de autoria do Vereador Marco Antonio Alípio Costa - APROVADO POR UNANIMIDADE;
 
- 151/2009, de autoria da Vereadora Adenise Batista Rodrigues - APROVADO POR UNANIMIDADE;
 
- 152/2009, de autoria do Vereador Amaury Rodrigues Brianez - APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS.