- Oração Ecumênica:

 -Colocar em votação a Ata nº 023/2018 da Sessão Ordinária do dia 03 de setembro  de    2018.

-Correspondências recebidas  de  diversos:

  1. Ofício nº 022/2018 da Secretaria Municipal de Agricultura;
  2. Ofício nº 030/2018 da Secretaria Municipal de Saúde.          

- Correspondências expedidas para diversos:

    1.Ofícios nºs 247 a 252/2018

-Correspondências recebidas do Executivo:

     1.Ofícios nºs 253 a  260/2018 e Ofício-Circular nº 005/2018

-Correspondências expedidas ao Executivo:

  1. Ofícios nºs  120  a  122/2018

      Projetos a serem despachados para as Comissões Permanentes:

  1. Projeto de Lei nº 117/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná;
  2. Projeto de Lei nº118/2018:de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari,Paraná;
  3. Projeto de Lei nº119/2018:de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Fundação Centro Universitário de Mandaguari, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências;
  4. Projeto de Lei nº 120/2018:de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari,Paraná;
  5. Projeto de Lei nº 121/2018:de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari,Paraná;
  6. Projeto de Lei nº 122/2018: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari,Paraná;
  7. Projeto de Lei nº 123/2018: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari,Paraná;
  8. Projeto de Lei nº 124/2018: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari,Paraná.

 

Projetos a serem discutidos e votados:

 

 

1.Projeto de Lei Complementar nº 096/2018: de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 1.178/2007, de 17/03/2007, e dá outras providências; APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

2.Projeto de Lei Complementar nº 097/2018: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal Complementar nº 2.136, de 17 de maio de 2013; APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

3.Projeto de Lei nº 104/2018: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Regime de Adiantamentos para a Fundação Centro Universitário de Mandaguari-UNIMAN, e dá outras providências; APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

4.Projeto de Lei Complementar nº 105/2018: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o direito e o repasse dos honorários de sucumbência  ao Advogado da Administração Indireta do Município de Mandaguari, lotado na Fundação Centro Universitário de Mandaguari-UNIMAN, e dá outras providências; APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

5.Projeto de Lei nº 108/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná .APROVADO EM 2º VOTAÇÃO;

6.Projeto de Lei nº 109/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná .APROVADO EM 2º VOTAÇÃO;

7.Projeto de Lei nº 010/2018; de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Mandaguari. APROVADO EM 2º VOTAÇÃO;

8.Projeto de Lei nº013/2018: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Luiz Carlos Garcia, que denomina a Rua Projetada 201, situada no Jardim Paris, desta cidade de Mandaguari, e dá outras providências. APROVADO EM 2º VOTAÇÃO;

9.Projeto de Lei nº 107/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional  suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari,Paraná; APROVADO EM 1º VOTAÇÃO

10.Projeto de Lei nº 111/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 do município de Mandaguari, Paraná- ENTRA EM 1º VOTAÇÃO

11.Projeto de Lei nº 009/2018: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio varejista local. APROVADO EM 1º VOTAÇÃO

             REQUERIMENTOS:

              -Req.nº 098/2018: de autoria do Edil Sebastião Alexandre da Silva;

               -Req. nº 099/2018: de autoria dos Edis João Jorge Marques  e Luiz Carlos

                Garcia

             EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Eron Rodrigues Barbiero;

             -Hudson Efrain Theodoro Guimarães

-João Jorge Marques

-Luiz Carlos Garcia