- Oração Ecumênica

 
- Ata nº 032/2009, da sessão ordinária do dia 23/11/2009
 
- Correspondências recebidas de diversos:
 
1.      Justificativa de ausência do Edil Nilton José Boti;
 
2.      Ofício datado de 18/11/2009, da Deputada Estadual Cida Borguetti.
 
- Correspondências recebidas do Executivo:
 
1. Ofícios nºs. 403 a 414/2009, em resposta às solicitações da edilidade.
 
- Correspondências expedidas ao Executivo:
 
1.      Ofícios nºs. 160 a 169/2009.
 
- Correspondências expedidas para diversos:
 
1. Ofícios nºs. 237 a 251/2009.
 
- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
 
1.      Projeto de Lei nº 141/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências;
 
2.      Projeto de Lei nº 142/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências;
 
3.      Projeto de Lei nº 143/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências;
 
4.      Projeto de Lei nº 144/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências;
 
5.      Projeto de Lei nº 147/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
 
- Projetos discutidos e votados:
 
1.      Projeto de Lei nº 112/2009: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a dispensa de cumprimento de prazo por empresa específica, e dá outras providências – APROVADO EM 3ª VOTAÇÃO;
 
2.      Projeto de Lei nº 118/2009: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a doar à Empresa Eduardo Abílio Elias Rifan Nunes-ME, imóvel sito no Parque Industrial I, pertencente ao patrimônio público municipal, para fins industriais, e dá outras providências – APROVADO EM 3ª VOTAÇÃO;
 
3.      Projeto de Lei nº 137/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências – APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA EM TRÊS VOTAÇÕES;
 
4.      Projeto de Lei nº 138/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências – APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA EM TRÊS VOTAÇÕES;
 
5.      Projeto de Lei nº 140/2009: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências – APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA EM TRÊS VOTAÇÕES;
 
6.      Projeto de Lei Complementar nº 145/2009: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 686, de 14 de novembro de 2001 – APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA EM TRÊS VOTAÇÕES;
 
7.      Projeto de Lei nº 012/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Claudinei Luis de Jesus, que institui o Dia Municipal de Combate à Dengue no Município de Mandaguari, e dá outras providências – APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA EM TRÊS VOTAÇÕES;
 
8.      Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Segundo Aditamento ao convênio celebrado entre o Município de Mandaguari e o Centro de Atendimento à Criança, Adolescente e Família-CECAF, e dá outras providências – APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA EM TRÊS VOTAÇÕES;
 
9.      Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Primeiro Aditamento ao contrato celebrado entre o Município de Mandaguari e a Agência Regional de Desenvolvimento Econômico e Social de Mandaguari e Região-ARD, e dá outras providências – FOI RETIRADO DE PAUTA PARA SER MELHOR ANALISADO E CORRIGIR EVENTUAIS FALHAS;
 
10.Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2009: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Primeiro Aditamento ao convênio celebrado entre o Município de Mandaguari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari-APAE, e dá outras providências – APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA EM TRÊS VOTAÇÕES.
 
- Requerimentos:
 
- 153/2009, de autoria do Vereador Marco Antonio Alípio Costa. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
- Moções:
 
- 001/2009, de autoria Vereador Amaury Rodrigues Brianez. APROVADA POR UNANIMIDADE.
 
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS.