- Oração Ecumênica:
 
- Aprovação da ata nº 008/2010, da sessão ordinária do dia 12/04/2010
 
- Correspondências recebidas de diversos:
 
  1. Ofício nº 58/2010 do Ministério Público-Promotor de Justiça da Comarca de Mandaguari;
  2. Ofício-Circular nº 001/2010 da Documentação Escolar de Mandaguari;
  3. Ofício nº736/2010 da ANTT.
 
- Correspondências recebidas do Executivo:
1. Ofícios nºs. 081/2010, 089 a 098/2010 e 103/2010.
 
- Correspondências expedidas ao Executivo:
1. Ofícios nºs. 036 a 040/2010.
 
- Correspondências expedidas para diversos:
1. Ofícios nºs. 046 a 052/2010.
 
- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
1. Projeto de Lei nº 029/2010: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências;
2. Projeto de Lei nº 030/2010: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências;
3. Projeto de Lei nº 032/2010: de autoria do Executivo Municipal que altera anexos da Lei Municipal nº 1.482/2009, de 07/07/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mandaguari para o período de 2010-2013, e dá outras providências;
4. Projeto de Lei nº 033/2010: de autoria do Executivo Municipal, que altera anexos da Lei Municipal nº 1.483/2009, de 07/07/2009, e dá outras providências;
5. Projeto de Lei nº 034/2010: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.192/2007, de 11/04/2007, e dá outras providências;
6. Projeto de Lei nº 035/2010: de autoria do Executivo Municipal, que considera e declara de Utilidade Pública o CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança de Mandaguari, e dá outras providências;
7. Projeto de Lei nº 036/2010: de autoria do Executivo Municipal, que altera anexos da Lei Municipal nº 1.482/2009, de 07/07/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mandaguari para o período de 2010-2013, e dá outras providências;
8. Projeto de Lei nº 037/2010: de autoria do Executivo Municipal, que altera anexos da Lei Municipal nº 1.483/2009, de 07/07/2009, e dá outras providências;
9. Projeto de Lei nº038/2010: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a conceder reposição salarial aos funcionários públicos ocupantes de empregos públicos e aos ocupantes de cargos eletivos, e dá outras providências.
10. Projeto de Lei nº 002/2010: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Nilton José Boti e Alécio Bento da Silva Filho, que proíbe o uso de pulseiras coloridas, também conhecidas como pulseiras do sexo nas escolas das redes de ensino municipal, estadual e particulares no âmbito do Município de Mandaguari, Estado do Paraná;
11. Projeto de Lei nº 003/2010: de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Adenise Batista Rodrigues, que disciplina a erradicação e a substituição de árvores do passeio público do município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências;
12. Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2010: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o primeiro aditamento ao convênio celebrado entre o Município de Mandaguari e o CECAF-Centro de Atendimento à Criança, Adolescente e à Família de Mandaguari, e dá outras providências;
13. Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2010: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o terceiro aditamento ao convênio celebrado entre o Município de Mandaguari e o CECAF-Centro de Atendimento à Criança, Adolescente e à Família de Mandaguari, e dá outras providências.
 
Projetos discutidos e votados:
1. Projeto de Lei nº 021/2010: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a doar à empresa Idelma R.Martins-ME, imóvel sito no Parque Industrial III, pertencente ao patrimônio público municipal, para fins industriais, e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
2. Projeto de Lei nº 022/2010: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a doar à empresa A.C. Vendramini, imóvel sito no Parque Industrial III, pertencente ao patrimônio público municipal, para fins industriais, e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
3. Projeto de Lei nº 001/2010: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Marco Antonio Alípio Costa, que denomina a Rua Projetada “D”, existente entre o Lote 31-E e os Lotes 31-B-1-B, 31-B-1-A e 31-B-1 e a Rua Projetada “B” do Jardim São José, e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
4. Projeto de Lei nº 031/2010: de autoria do Executivo Municipal, que altera o número de cargos e empregos públicos previstos na Lei Municipal nº 686/2001, e alterações, e na Lei Municipal nº 1.180, de 17 de março de 2007, na Lei Municipal nº 1.179, de 17 de março de 2007, na Lei Municipal nº 1.178, de 17 de março de 2007. TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES.
 
- Requerimentos:
- 028/2010: de autoria dos Edis Marco Antonio A. Costa e Renaldo Pereira da Silva;
- 029/2010: de autoria dos Edis Amaury Rodrigues Brianez e Renaldo Pereira da Silva;
- 030/2010: de autoria da Vereadora Adenise Batista Rodrigues e do Edil Sebastião Roque
Domingos.
 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS