SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/10/2010
 
- Oração Ecumênica                                               
 
- Ata nº 028/2010, da sessão ordinária do dia 04/10/2010.
 
- Correspondências recebidas de diversos
1.   Requerimento datado de 01/10/2010, da Empresa Catar Construções e Empreendimentos Ltda;
2.   Ofício GEREN 480/2010, 07/10/2010, da Viapar;
3.   Ofício 047/ERMA/2010, da Cohapar.                                                                                                          
            
 - Correspondências recebidas do Executivo
 1. Ofícios nºs 279 a 284/2010;
 2. Ofício nº 285/2010, encaminhando o Relatório de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre/2010 - DESPACHAR PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.        
                                                                                                            
- Correspondências expedidas ao Executivo:
1. Ofícios nºs. 122 a 124/2010;
 
- Correspondências expedidas para diversos:
1. Ofícios nºs. 173 a 179/2010.
 
 
- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
1.   Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2010: de autoria do Legislativo Municipal, que referenda o termo de convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação da Comunidade dos Cinco Conjuntos de Mandaguari.
 
- Projetos discutidos e votados:  
1.      Projeto de Lei nº 091/2010: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2010, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2010 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paraná – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO;
2.      Projeto de Lei nº 080/2010: de autoria do Executivo Municipal, que estende o perímetro urbano do município de Mandaguari, Estado do Paraná – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO;
3.      Projeto de Lei nº 096/2010: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);
4.      Projeto de Lei nº 097/2010: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);
5.      Projeto de Lei nº 098/2010: de autoria do Executivo Municipal, que altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.355/2008, de 27/06/2008, e dá outras providências – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO;
6.      Projeto de Lei nº 004/2010: de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação de realização de feitas de vendas de produtos e mercadorias a vareja – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);
7.      Projeto de Resolução nº 003/2010: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que altera o Anexo III da Resolução nº 001/2005, de 25/01/2005(Tabela de Níveis de Vencimento dos Cargos e Provimento Efetivo) da Câmara Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES).
 
- Requerimentos:
 - 089/2010, de autoria do Edil Marco Antonio Alípio Costa;          
 
- Tribuna Livre: Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Renilma Lopes de Albuquerque Donha, para tecer explanações sobre a Lei Municipal nº 1.327/2008 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal.
 
- Explicações Pessoais
 
 
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/10/2010
 
 
- Projetos discutidos e votados:  
1.      Projeto de Lei nº 094/2010: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2010, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2010 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paraná – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO COM TRÊS VOTOS CONTRA COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);
2.      Projeto de Resolução 002/2010: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que estabelece o símbolo CC04 para a remuneração do cargo de Chefe de Divisão de Eventos da Câmara Municipal de Mandaguari. TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);