- Oração Ecumênica

 

- Ata nº 036/2010, da Sessão Ordinária do dia 20/12/2010.
 
- Correspondências recebidas de diversos:
 
1. Justificativa de ausência do Edil Alécio Bento da Silva Filho;
2. Ofício n. 985-DG, de 06.12.2010, da Secretaria de Estado da Segurança Pública;
3. Ofício datado de 07.01.2011, do Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguari;
4. Ofício nº 001/2011, de 12.01.2011, do Posto do Bombeiro Comunitário de Mandaguari;
5. Ofício CA 114/2011, de 19.01.2011, da Sanepar;
6. Ofício da Clínica da Criança e da Mulher;
7. Ofício nº 08/2011/VISA, de 16.02.2011, da Vigilância Sanitária de Mandaguari;
8. Ofício nº 001/2011, de 16.02.2011, da Associação de Moradores dos Cinco Conjuntos.
 
- Correspondências recebidas do Executivo:
1. Ofícios nºs. 363 a 365/2010, em resposta às solicitações da edilidade;
2. Ofícios nºs. 001 e 015/2011, encaminhando balancetes financeiros dos recursos do FUNDEB dos meses de novembro e dezembro/2010;
3. Ofício nº 020/2011, encaminhando relatório demonstrativo do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2010 .
 
- Correspondências expedidas ao Executivo:
1. Ofícios nºs. 153 a 156/2010 e 001 a 003/2011.
 
- Correspondências expedidas para diversos:
1. Ofícios nºs. 242 a 248/2010 e 001/2011.
 
- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
1. Projeto de Lei nº 003/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari;
2. Projeto de Lei nº 004/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari;
3. Projeto de Lei nº 005/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari;
4. Projeto de Lei nº 006/2011: de autoria do Executivo Municipal, que altera descrição do código receita referente à Lei nº 1.722/2010-Lei Orçamentária, e dá outras providências;
5. Projeto de Lei nº 007/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari;
6. Projeto de Lei nº 008/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari;
7. Projeto de Lei nº 009/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari;
8. Projeto de Lei nº 010/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari;
9. Projeto de Lei nº 011/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari;
10. Projeto de Lei nº 012/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, do Município de Mandaguari-Paraná;
11. Projeto de Lei nº 013/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, do Município de Mandaguari-Paraná;
12. Projeto de Lei nº 014/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, do Município de Mandaguari-Paraná;
13. Projeto de Lei nº 015/2001: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paraná;
14. Projeto de Lei nº 016/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari;
15. Projeto de Lei nº 017/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari;
16. Projeto de Lei nº 018/2010: de autoria do Executivo Municipal, que altera o art.1º da Lei Municipal nº 1.355/2008, e dá outras providências;
17. Projeto de Lei nº 019/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari;
18. Projeto de Lei nº 020/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari;
19. Projeto de Lei nº 021/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari;
20.Projeto de Lei nº023/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a fixar o piso salarial dos servidores públicos municipais, e dá outras providências;
21.Projeto de Lei nº 001/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo, e dá outras providências;
22. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari-APAE;
23. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Mandaguari-APMI;
24. Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Comunidade Social Cristã Beneficente de Mandaguari;
25. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Congregação de São João Batista de Mandaguari;
26. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Congregação de São João Batista de Mandaguari;
27. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o Centro de Atendimento à Criança, Adolescente e à Família de Mandaguari-CECAF;
28. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação da Melhor Idade de Mandaguari-AMIM;
29. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Mandaguari-APMI;
30. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Mandaguari-APMI;
31. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Mandaguari-APMI;
32. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o Programa do Voluntariado Paranaense de Mandaguari- PROVOPAR.
 
- Requerimentos:
- 001/2011, de autoria do Vereador Sebastião Roque Domingos.
 
 
Tribuna Livre:
 
Fizeram uso da Tribuna Livre os Senhores Cyllêneo Pessoa Pereira Júnior e Luis Cláudio Fachini, Prefeito e Vice-Prefeito Municipais, respectivamente, convidados que foram por esta Casa para abertura dos trabalhos legislativos.
 
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS