- Oração Ecumênica

 
- Ata nº 001/2011, da Sessão Ordinária do dia 21/02/2011.
 
- Correspondências expedidas ao Executivo:
1. Ofício nº 004 e 005/2011.
 
- Correspondências recebidas do Executivo:
 1. Ofício nº 040/2011.
 
- Correspondências expedidas para diversos:
1. Ofício nº 002/2011.
 
- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
1. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mandaguari-AAPIM;
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o Asilo São Vicente de Paulo.
 
Projetos discutidos e votados:     
1. Projeto de Lei nº 003/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari - teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
2. Projeto de Lei nº 004/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
3. Projeto de Lei nº 005/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
4. Projeto de Lei nº 006/2011: de autoria do Executivo Municipal, que altera descrição do código receita referente à Lei nº 1.722/2010-Lei Orçamentária, e dá outras providências- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
5. Projeto de Lei nº 007/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
6. Projeto de Lei nº 008/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
7. Projeto de Lei nº 009/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
8. Projeto de Lei nº 010/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
9. Projeto de Lei nº 011/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
10. Projeto de Lei nº 012/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, do Município de Mandaguari-Paraná- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
11. Projeto de Lei nº 013/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, do Município de Mandaguari-Paraná- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
12. Projeto de Lei nº 014/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, do Município de Mandaguari-Paraná- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
13. Projeto de Lei nº 015/2001: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paraná- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
14. Projeto de Lei nº 016/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
15. Projeto de Lei nº 017/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
16. Projeto de Lei nº 019/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
17. Projeto de Lei nº 001/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo, e dá outras providências- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação;
18. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari-APAE- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);
19. Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Comunidade Social Cristã Beneficente de Mandaguari- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);
20. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Congregação de São João Batista de Mandaguari- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);
21. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Congregação de São João Batista de Mandaguari- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);
22. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o Centro de Atendimento à Criança, Adolescente e à Família de Mandaguari-CECAF- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações);
23. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e o Programa do Voluntariado Paranaense de Mandaguari- PROVOPAR- teve os pareceres aprovados, foi votado e aprovado por unanimidade com dispensa de interstício (três votações).
 
- Requerimentos:
- 002/2011, de autoria do Vereador Renaldo Pereira da Silva;
- 003/2011, de autoria do Vereador Marco Antonio Alípio Costa;
- 004/2011, de autoria do Vereador Nilton José Boti;
- 005/2011, de autoria do Vereador Sebastião Roque Domingos, com apoio dos demais signatários;
- 006/2011, de autoria do Vereador Sebastião Roque Domingos;
- 007/2011, de autoria do Vereador Claudinei Luis de Jesus.
 
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS