- Oração Ecumênica

 
- Ata nº 004/2011, da Sessão Ordinária do dia 21/03/2011.
 
- Correspondências expedidas ao Executivo:
1. Ofícios nº 016 a 029/2011.
 
- Correspondências recebidas do Executivo:
1.      Ofício nº 079/2011-Balancete do FUNDEB/Fevereiro de 2011, e ofício nº072/2011;
2.      Ofício nº 082/2011, encaminhando a Prestação de Contas/2010, conforme disposto no art. 49 da Lei Complementar nº 101/00;
3.      Ofícios nºs. 084 a 093/2011, em respostas as solicitações da edilidade, e ofício nº 094/2011.
 
- Correspondências expedidas para diversos:
1. Ofícios nºs 015 a 026/2011.
 
- Correspondências recebidas de diversos
1.      Ofício nº 089/2001 da FAFIMAN encaminhando Prestação de Contas/2010;
2.      Ofício nº 354/2011 da Sanepar comunicando a composição da nova gestão que atenderá a Região Noroeste;
3.      Ofício DP 319/2011 da Sanepar em resposta ao ofício nº 008/2011 desta Casa de Leis;
4.      Ofício nº052/2011 do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Senhor Odeval Sofia;
 
- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
1. Projeto de Lei nº 031/2011: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua em matéria de fomento agrário, e dá outras providências;
2. Projeto de Lei Complementar nº 032/2011: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 1.411/2008, que definiu o perímetro urbano do Município de Mandaguari;
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Congregação de São João Batista de Mandaguari;
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Congregação de São João Batista de Mandaguari;
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Comunidade Social Cristã Beneficente de Mandaguari;
6. Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Comunidade Social Cristã Beneficente de Mandaguari;
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari-APAE;  
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação dos Moradores dos Conjuntos Habitacionais Tancredo Neves e Vila Verde;
9. Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação dos Moradores dos Jardins Esplanada, Brasília, São Marcos, Carvoeiro e Vila Nova;
10. Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação dos Moradores dos Jardins Esplanada, Brasília, São Marcos, Carvoeiro e Vila Nova;
11. Projeto de Resolução nº 002/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que autoriza a Câmara Municipal de Mandaguari a dar em dação em pagamento motocicleta, e dá outras providências.
 
Houve pedido de inclusão na pauta do projeto de Lei Complementar 032/2011 na pauta de votações e suspensão da sessão por 10 minutos para análise e emissão dos pareceres sobre o mesmo.
 
Projetos discutidos e votados:
1. Projeto de Lei nº 018/2011: de autoria do Executivo Municipal, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.355/2008, e dá outras providências - APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª VOTAÇÃO;
2. Projeto de Lei nº 024/2011: de autoria do Executivo Municipal, que desafeta área de equipamento comunitário, e dá outras providências - APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO;
3. Projeto de Lei nº 002/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus que denomina o loteamento Residencial Mandaguari de CONJUNTO RESIDENCIAL JAIR ALÍPIO COSTA, e dá outras providências - APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO COM SETE VOTOS FAVORÁVEIS E UMA ABSTENÇÃO;
4. Projeto de Lei nº 025/2011: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva, e dá outras providências - APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO ;
5. Projeto de Resolução nº001/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que dispõe sobre sugestão de obras e serviços a serem realizados com os recursos devolvidos pela Câmara Municipal ao Poder Executivo no final de cada exercício, como especifica - APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO.
6. Projeto de Lei Complementar nº 032/2011: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 1.411/2008, que definiu o perímetro urbano do Município de Mandaguari – TEVE OS PAREVERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INESTERTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES);
 
 
- Requerimentos:
- 016/2011, de autoria do Vereador Marco Antonio Alípio Costa;
- 017/2011, de autoria do Vereador Renaldo Pereira da Silva;
- 018/2011, de autoria do Vereador Renaldo Pereira da Silva;
- 019/2011, de autoria dos Edis Alécio Bento da Silva Filho e Nilton José Boti;
- 020/2011, de autoria do Edil João Jorge Marques.
- 021/2011, de autoria do Edil Amaury Rodrigues Brianez.
 
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS