- Oração Ecumênica

 
- Ata nº 006/2011, da Sessão Ordinária do dia 11/04/2011.
 
- Correspondências expedidas ao Executivo:
1.Ofícios nºs 034 a 038/2011
 
-Correspondências recebidas do Executivo:
     1. Ofícios nºs 098/2011 e 103 a 108/2011;
  
- Correspondências expedidas para diversos:
    1. Ofícios nºs 028 a 035/2011.
 
- Correspondências recebidas de diversos
    1.Ofícios nºs. Geren 136/2011 e 137/2011 da VIAPAR.
 
- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
1. Projeto de Lei nº 035/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a doar imóvel sito no Parque Industrial III, pertencente ao patrimônio público municipal à empresa, para fins industriais, e dá outras providências;
2. Projeto de Lei Complementar nº036/2011: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº1.255/2007, de 30/10/2007, que trata das normas gerais às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Mandaguari,Estado do Paraná, e dá outras providências;
3. Projeto de Lei nº037/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paraná;
4. Projeto de Lei nº038/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paraná;
5. Projeto de Lei nº 039/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paraná;
6. Projeto de Lei nº 040/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paraná;
7. Projeto de Lei nº 041/2011: de autoria do Executivo Municipal, que abre
 crédito adicional especial, e dá outras providências;
8. Projeto de Lei nº 042/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paraná;
9. Projeto de Lei nº 043/2011: de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial, e dá outras providências;
10. Projeto de Lei nº045/2011 : de autoria    do Executivo    Municipal,    que altera a Lei Municipal nº 686/2001, de 14/11/2001, e dá outras providências;
11. Projeto de Lei nº 046/2011: de autoria   do  Executivo   Municipal, que o autoriza   a doar imóvel sito no   Parque Industrial III,    pertencente   ao patrimônio público municipal, à empresa, para fins industriais, e dá outras providências;
12.  Projeto de Lei nº 048/2011: de autoria   do  Executivo   Municipal, que o autoriza   a doar imóvel sito no   Parque Industrial III,    pertencente   ao patrimônio público municipal, à empresa, para fins industriais, e dá outras providências;
Projetos discutidos e votados:
1. Projeto de Lei nº 025/2011: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva, e dá outras providências – FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª VOTAÇÃO;
2. Projeto de Resolução nº001/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que dispõe sobre sugestão de obras e serviços a serem realizados com os recursos devolvidos pela Câmara Municipal ao Poder Executivo no final de cada exercício, como especifica - FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª VOTAÇÃO;
3.  Projeto de Lei nº 026/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a doar ao Senhor Valdelei Cardoso da Rocha, imóvel sito no Jardim Progresso II, pertencente ao patrimônio público municipal, para fins de moradia, e dá outras providências- TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO;
4.  Projeto de Lei Complementar nº 027/2011: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a convalidação dos atos de aprovação de projetos arquitetônicos, e dá outras providências- RECEBEU PARECER CONTRÁRIO E FOI ARQUIVADO;
 5.Projeto de Lei nº 033/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paraná;TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO;
 6. Projeto de Lei nº 034/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paraná; TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO;
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação da Melhor Idade de Mandaguari-AMIM; TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO; 
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Congregação de São João Batista de Mandaguari; TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO;
9. Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Congregação de São João Batista de Mandaguari; TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO;
10. Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Comunidade Social Cristã Beneficente de Mandaguari; TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO;
11. Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Comunidade Social Cristã Beneficente de Mandaguari; TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO;
12. Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari-APAE; TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO;
13. Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação dos Moradores dos Conjuntos Habitacionais Tancredo Neves e Vila Verde; TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO;
14. Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação dos Moradores dos Jardins Esplanada, Brasília, São Marcos, Carvoeiro e Vila Nova; TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO;
15. Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação dos Moradores dos Jardins Esplanada, Brasília, São Marcos, Carvoeiro e Vila Nova; TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO; 
16. Projeto de Resolução nº 002/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que autoriza a Câmara Municipal de Mandaguari a dar em dação em pagamento motocicleta, e dá outras providências. TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO. 
 
- Requerimentos:
-023/2011, de autoria do Edil Sebastião Roque Domingos;
-024/2011, de autoria dos Edis Claudinei Luis de Jesus e Sebastião Roque Domingos;
-025/2011, de autoria do Edil Marco Antonio Alípio Costa;
-026/2011, de autoria da Vereadora Adenise Batista Rodrigues.
 
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS