- Oração Ecumênica

 
- Ata nº 017/2011, da Sessão Ordinária do dia 04/07/2011.
 
- Correspondências recebidas de diversos:
 1. Ofício nº10/2011 da Sanepar;
 2. Ofício nº 096/2011 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
 3. Ofício nº 029/2011 da Adama;
 4. Ofício 053/2011 da Cocari;
 5. Ofício nº08/2011 da Loja Maçônica Estrela do Norte II.
 6. Ofício s/nº da Empresa Romagnole;
 7. Recomendação Administrativa nº 001/2011 da Promotoria local.
 
- Correspondências recebidas do Executivo:
1. Ofícios nºs 211, 215, 223 e 225/2011.
 
- Correspondências expedidas ao Executivo:
1. Ofícios nºs 074 e 081 a 086/2011.
 
- Correspondências expedidas para diversos:
1. Ofícios nº 112 a 118/2011.
 
- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
1.     Projeto de Lei nº 088/2011: de autoria do Executivo Municipal, que efetua correção concernente à titularidade de donatário de Lote de Terras doado para fins industriais pela Lei nº 1.355/2008, de 27.06.2008, e dá outras providências;
2.     Projeto de Lei nº 095/2011: de autoria do Executivo Municipal, que altera código do Projeto Atividade referente à Lei nº 1.779/2011-Lei Específica e dá outras providências;
3.     Projeto de Lei nº 096/2011: de autoria do Executivo Municipal, que altera código do Projeto Atividade referente à Lei nº 1.821/2011-Lei Específica e dá outras providências;
4.     Projeto de Lei nº 097/2011: de autoria do Executivo Municipal, que altera código do Projeto Atividade referente à Lei nº 1.780/2011-Lei Específica e dá outras providências;
5.     Projeto de Lei nº 098/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari-Paraná;
6.     Projeto de Lei nº 099/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari-Paraná;
7.     Projeto de Lei nº 100/2011: de autoria do Executivo Municipal, concede a isenção dos tributos que especifica, nos termos do art. 150, § 6º, da Constituição Federal;
8.     Projeto de Lei nº 101/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Mandaguari-Paraná;
9.     Projeto de Lei Complementar nº 102/2011: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 1.476/2009, de 30.06.2009;
10.Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação dos Moradores do Jardim Boa Vista de Mandaguari.
 
- Projetos discutidos e votados:
1.     Projeto de Lei nº 055/2011: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 686/2001, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Mandaguari, Estado do Paraná, dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Mandaguari, e dá outras providências – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMIERA VOTAÇÃO;
2.     Projeto de Lei nº 060/2011: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 686/2001, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Mandaguari, Estado do Paraná, dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Mandaguari, e dá outras providências – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMIERA VOTAÇÃO;
3.     Projeto de Lei nº 008/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Nilton José Boti, que torna obrigatória a instalação de anteparo do tipo biombo ou similar nas agências e postos de serviços dos estabelecimentos bancários do Município de Mandaguari, Estado do Paraná – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMIERA VOTAÇÃO;
4.     Projeto de Lei nº 009/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Nilton José Boti e Alécio Bento da Silva Filho, que denomina o Parque Industrial III de PARQUE INDUSTRIAL HÉLIO MOLENA, e dá outras providências – TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMIERA VOTAÇÃO;
5.     Projeto de Lei nº 010/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Marco Antonio Alípio Costa, que inclui o inciso XIII do art. 4º da Lei Municipal nº 1.799/2011 –TEVE OS PARECERES APROVADOS, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (TRÊS VOTAÇÕES).
 
- Requerimentos:
- 060/2011, de autoria do Vereador Marco Antonio Alípio Costa;
- 061/2011, de autoria da Vereadora Adenise Batista Rodrigues;
- 062/2011, de autoria da Vereadora Adenise Batista Rodrigues;
- 063/2011, de autoria do Vereador Renaldo Pereira da Silva;
- 064/2011, de autoria do Vereador João Jorge Marques.
 
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS